20/12/2024 10:08

Baixa Definitiva
20/12/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 10:08

Transitado em Julgado em 20/12/2024
11/12/2024 19:58

Decorrido prazo de LUCAS BISPO TAVARES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 09/12/2024 23:59.
16/11/2024 06:42

Publicado Intimação em 18/11/2024.
16/11/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:57

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 01:54

Decorrido prazo de LUCAS BISPO TAVARES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 04:15

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:04

Conclusos para julgamento
25/09/2024 01:28

Publicado Intimação em 23/09/2024.
25/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008718-42.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Paulo Rodolfo Damascena Souza Advogado: Lucas Bispo Tavares (OAB:PE62248) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro–BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 8008718-42.2024.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição do Indébito] Autor: PAULO RODOLFO DAMASCENA SOUZA Réu: BANCO DO BRASIL S.A Vistos, etc.

Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem que eventuais provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, Código de Processo Civil); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do Código de Processo Civil); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do Código de Processo Civil); d) ou, se for o caso, informarem que não há necessidade de produção de outras provas, pugnando pelo julgamento antecipado do(s) pedido(s), nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juazeiro–BA, data da assinatura eletrônica.

Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito
15/09/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
15/09/2024 21:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 21:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/08/2024 23:59.
11/09/2024 07:53

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:58

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 18:07

Decorrido prazo de LUCAS BISPO TAVARES em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:53

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:23

Expedição de citação.
16/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 15:38

Publicado Intimação em 29/07/2024.
04/08/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:46

Expedição de citação.
25/07/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
23/07/2024 07:18

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 07:12

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2024 18:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 12:28

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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