01/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8170429-74.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marinaldo Batista De Souza Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8170429-74.2022.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença] Autor(a): MARINALDO BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA - BA60425 Réu: EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

Advogados do(a) EXECUTADO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891, JULIANA BARRETO CAMPELLO - BA23841 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição ID. 465013251 no prazo de quinze dias.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024, ANA CAROLINA LAGO LOPES Analista Judiciária
11/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8170429-74.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marinaldo Batista De Souza Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo n. 8170429-74.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MARINALDO BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: OI MOVEL S.A. 1.

R.

H. 2.

Intime(m)-se o(s) executado(s), para pagar(em) o valor do crédito exequendo, acrescido de eventuais custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação/acréscimo de multa 10%, além de honorários advocatícios de 10%, estes atinentes à fase de cumprimento de sentença, porquanto estar-se-ia caracterizada a crise de satisfação ou adimplemento, conforme comando estatuído no caput e § 1º, do art. 523 do CPC. 3.

Havendo pagamento parcial no prazo preconizado em lei, a multa e honorários advocatícios incidirão sobre o restante/remanescente. 4.

Publique-se.

Cumpra-se.

SALVADOR, 5 de setembro de 2024 Bel.

Roberto José Lima Costa Juiz de Direito
05/09/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:59

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2024 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
11/02/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:31

Recebidos os autos
24/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2023 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MARINALDO BATISTA DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
05/07/2023 20:11

Publicado Sentença em 03/07/2023.
05/07/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 23:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 17/04/2023 09:30 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
17/04/2023 22:58

Juntada de ata da audiência
13/04/2023 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 12:24

Expedição de carta via ar digital.
04/02/2023 07:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/01/2023 23:59.
04/02/2023 07:14

Decorrido prazo de MARINALDO BATISTA DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 21:55

Publicado Decisão em 11/01/2023.
23/01/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
10/01/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 18:26

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2022 11:41

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 17/04/2023 09:30 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/11/2022 14:26

Conclusos para despacho
25/11/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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