22/06/2023 23:50

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:24

Baixa Definitiva
12/06/2023 19:24

Arquivado Definitivamente
11/06/2023 23:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/06/2023 23:59.
11/06/2023 05:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
10/06/2023 19:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/06/2023 23:59.
10/06/2023 19:10

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 01/06/2023 23:59.
22/05/2023 22:51

Publicado Sentença em 09/05/2023.
22/05/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/03/2023 23:59.
11/05/2023 22:11

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000992-39.2021.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Maria De Jesus Santos Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000992-39.2021.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: MARIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LOURIVAL ROSA DE FREITAS (OAB:BA19980) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) SENTENÇA Vistos e analisados.

Devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, a parte autora não se fez presente.

Por expressa disposição legal, a ausência injustificada do reclamante é uma das causas extintivas da ação proposta perante o Juizado Especial.

Igual destino segue na hipótese de não devidamente comprovada a justificação da ausência do reclamante.

Assim sendo, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Revogo eventual medida liminar anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais (artigo 51 § 2º da Lei 9.099/95 e Enunciado FONAJE nº 28), cuja exigibilidade fica suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita que nesta oportunidade lhe concedo (artigo 98, §3º, do CPC).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias e baixas no sistema informatizado.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
08/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:32

Expedição de sentença.
08/05/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 15:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2023 07:05

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/03/2023 23:59.
29/04/2023 07:05

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.
29/04/2023 05:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/03/2023 23:59.
29/04/2023 05:32

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 08/03/2023 23:59.
23/03/2023 09:42

Conclusos para julgamento
23/03/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 09:42

Conclusos para julgamento
22/03/2023 03:41

Publicado Citação em 14/02/2023.
22/03/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 03:41

Publicado Intimação em 14/02/2023.
22/03/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
17/03/2023 10:49

Audiência Una realizada para 16/03/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
14/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA CITAÇÃO 8000992-39.2021.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Maria De Jesus Santos Advogado: Lourival Rosa De Freitas (OAB:BA19980) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARA UNIFICADAS CÍVEL E CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA/BA e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000992-39.2021.8.05.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE JESUS SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, art. 1º, inciso I De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem do MM.

Juiz Dr.

DIMAS BRAZ GASPAR, Juiz de Direito Substituto da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1- Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência UNA de conciliação e instrução no dia, 16/03/2023 12:00H, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020, a ser presidida pelo juiz leigo vinculado a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2-Ficam as partes intimadas que por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95) 3- Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 4- Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 5- Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.

Advertência(s) da Lei 9.099/1995: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95).

SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/10191443 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 10191443 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.

Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.

Dado e passado nesta cidade de Iraquara,10 de fevereiro de 2023.

BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA GUIMARAES
10/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:27

Audiência Una designada para 16/03/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
15/12/2022 19:41

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 04/11/2022 23:59.
14/12/2022 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/11/2022 23:59.
29/10/2022 02:47

Publicado Citação em 11/10/2022.
29/10/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
29/10/2022 01:57

Publicado Intimação em 11/10/2022.
29/10/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
17/10/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 15:53

Outras Decisões
17/11/2021 08:30

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:30

Conclusos para despacho
08/11/2021 19:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 21:30

Conclusos para decisão
27/09/2021 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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