08/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025 11:36

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:23

Decorrido prazo de PHYSIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARZENI CARIBE BACELAR em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:23

Decorrido prazo de WILZE CARNEIRO BARBOSA MENDES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ILMA ALVES DA CRUZ PINTO em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 01:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de PHYSIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de MARZENI CARIBE BACELAR - CPF: *50.***.*66-49 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2025 18:58

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 13:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/03/2025 21:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/03/2025 13:41

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/01/2025 15:29

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
10/12/2024 19:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/12/2024 11:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/11/2024 15:47

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/11/2024 16:35

Solicitado dia de julgamento
01/10/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:56

Conclusos #Não preenchido#
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PHYSIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de WILZE CARNEIRO BARBOSA MENDES em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:53

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0068970-54.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ilma Alves Da Cruz Pinto Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659-A) Apelante: Physiolife Clinica De Fisioterapia E Estetica Ltda Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Marzeni Caribe Bacelar Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelante: Wilze Carneiro Barbosa Mendes Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0068970-54.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PHYSIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA e outros (2) Advogado(s): DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096-A), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667-A) APELADO: ILMA ALVES DA CRUZ PINTO Advogado(s): MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684-A), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659-A) DESPACHO Uma vez formulado pedido de gratuidade pelas apelantes, verifica-se, em relação à pessoa física, Marzeni Caribe Bacelar, a presença de indício que, em tese, afasta a presunção estipulada no art. 99, §3º do CPC, considerando que é fisioterapeuta e sócia da clínica acionada.

Em relação à pessoa jurídica, Physiolife Clínica de Fisioterapia e Estética LTDA, é preciso que esta demonstre a sua impossibilidade de arcar com os custos do processo, na forma do entendimento sumulado pelo STJ no enunciado n. 481.

Ante o exposto, na forma do art. 99, §2º do CPC, ficam as recorrentes intimadas a demonstrar, concretamente, mediante a apresentação de documentos financeiros atualizados, a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da benesse.

Salvador/BA, 17 de setembro de 2024.

Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR18
17/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PHYSIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARZENI CARIBE BACELAR em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de WILZE CARNEIRO BARBOSA MENDES em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:48

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:48

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:01

Recebidos os autos
22/07/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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