TJBA - 8008452-49.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO COSTA BAHIA

CPF *93.***.*06-53

Advogados

JAMILE PEREIRA DA LUZ

OAB: 40148/BA

CPF *47.***.*34-28

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2024 07:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 09:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8008452-49.2017.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roberto Costa Bahia Advogado: Jamile Pereira Da Luz (OAB:BA40148) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8008452-49.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ROBERTO COSTA BAHIA Advogado(s): JAMILE PEREIRA DA LUZ (OAB:BA40148) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o quanto informado ao ID 464028049.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

  • 17/09/2024 20:08

    Cominicação eletrônica

  • 17/09/2024 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 07:39

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 07:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 05:43

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 03:15

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 18/08/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 16/08/2023 09:49

    Comunicação eletrônica

  • 16/08/2023 09:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 16/08/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 04:52

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 21:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 00:50

    Publicado Despacho em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 07:28

    Comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 07:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:20

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:26

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 18/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 20:23

    Publicado Decisão em 15/08/2022.

  • 17/08/2022 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 10/08/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 08:33

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 10/08/2022 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 04/08/2022 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 09:40

    Desentranhado o documento

  • 09/12/2021 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/12/2021 07:47

    Expedição de despacho.

  • 07/12/2021 04:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 04:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 03:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 19:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 08:19

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2021 00:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 19:55

    Expedição de despacho.

  • 19/11/2021 16:16

    Expedição de despacho.

  • 19/11/2021 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/11/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 15:43

    Publicado Despacho em 04/11/2021.

  • 10/11/2021 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 05/11/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 17:53

    Expedição de despacho.

  • 03/11/2021 17:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 15:18

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:58

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2019 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2019 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2019 10:42

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 15:00

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 02:26

    Publicado Intimação em 15/08/2019.

  • 14/08/2019 08:38

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2019 08:35

    Expedição de despacho.

  • 07/08/2019 04:10

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 06/08/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 11:07

    Expedição de despacho.

  • 04/07/2019 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 00:50

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2019 04:20

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 22/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 04:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 04:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2019 23:59:59.

  • 02/05/2019 20:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 00:04

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 00:18

    Decorrido prazo de ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO SALVADOR em 11/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2019 11:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2019 11:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2019 22:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2019 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2019 14:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2019 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2019 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2019 12:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2019 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2019 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2019 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2019 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2019 10:46

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 10:46

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 10:46

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 10:46

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2019 02:13

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2019.

  • 18/02/2019 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2019 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2019 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2019 10:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/01/2019 10:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/01/2019 10:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/11/2018 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/04/2018 11:00

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/03/2018 02:16

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 19/03/2018 23:59:59.

  • 19/03/2018 08:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/03/2018 08:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2018 23:29

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/03/2018 18:35

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA BAHIA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 13:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 13:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2018 23:59:59.

  • 24/02/2018 15:21

    Expedição de sentença.

  • 24/02/2018 15:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/02/2018 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2018 08:35

    Juntada de ata da audiência

  • 16/02/2018 10:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2018 20:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2018 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2017 00:03

    Publicado Intimação em 11/12/2017.

  • 07/12/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2017 09:39

    Expedição de citação.

  • 05/12/2017 09:39

    Expedição de citação.

  • 04/12/2017 12:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/12/2017 10:34

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 10:33

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2017 11:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/11/2017 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2017 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 14:14

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 14:14

    Audiência conciliação designada para 22/02/2018 08:25.

  • 23/11/2017 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8162462-41.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Caique Pereira Santos

Advogado: Natalia Baptista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 8000826-35.2024.8.05.0000

Alice Almeida de Oliveira Silva

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 8001714-50.2019.8.05.0106

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Marcos Paulo Oliveira Santos

Advogado: Clodoaldo da Silva Jorge

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2019 07:43

Exibir Processo

Processo nº 8001774-15.2024.8.05.0149

Antonia Maria da Silva Mendes

Banco Daycoval S/A

Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 08:44

Exibir Processo

Processo nº 8008452-49.2017.8.05.0001

Roberto Costa Bahia

Estado da Bahia

Advogado: Jamile Pereira da Luz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2018 13:48

Exibir Processo