03/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:44

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000414-67.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Monieli Vieira De Oliveira Advogado: Jaquiel Bento Da Silva (OAB:BA57508) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000414-67.2018.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIELI VIEIRA DE OLIVEIRA REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc...

Oficie-se o Banco do Brasil para que informe nos autos se a conta judicial nº 800121302638, encontra-se ativa e se os referidos valores ali depositados foram ou não levantados, tendo em vista o lapso temporal desde a expedição do alvará físico.

Prazo 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
22/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:19

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:12

Juntada de Ofício
13/10/2024 22:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.
13/10/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
08/10/2024 13:08

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000414-67.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Monieli Vieira De Oliveira Advogado: Jaquiel Bento Da Silva (OAB:BA57508) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000414-67.2018.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIELI VIEIRA DE OLIVEIRA REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA DESPACHO Vistos, etc...

Oficie-se o Banco do Brasil para que informe nos autos se a conta judicial nº 800121302638, encontra-se ativa e se os referidos valores ali depositados foram ou não levantados, tendo em vista o lapso temporal desde a expedição do alvará físico.

Prazo 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
25/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000414-67.2018.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Monieli Vieira De Oliveira Advogado: Jaquiel Bento Da Silva (OAB:BA57508) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000414-67.2018.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONIELI VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA DECISÃO Vistos, etc...

Analisando os autos, verifica-se que a sentença e a conversão em perdas em dados da obrigação de fazer já foi devidamente cumprida.

Em relação a multa pelo descumprimento as partes firmaram um acordo, sendo estabelecido o valor de R§ 1.500,00.

A parte ré requereu o pagamento do valor depositado nos autos ID 43602941, no valor de 1.5000 para a parte autora e 1.500 para devolução a parte ré, determino, assim: -a expedição de guia de retirada para levantamento da quantia depositada judicialmente no valor de 1.500,00, em nome do advogado da parte autora constituído nos autos com poderes específicos para receber e da quitação, -a expedição de guia de retirada para levantamento da quantia depositada judicialmente no valor de 1.500,00, em nome do advogado da parte ré constituído nos autos com poderes específicos para receber e da quitação, Intime-se a pessoalmente a parte autora para que tome ciência em relação a expedição do referido alvará.

Por conseqüência, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Não há custas ou sucumbência no âmbito da jurisdição do primeiro grau, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, 2 de abril de 2020.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada
15/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:24

Processo Desarquivado
07/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2020.
05/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
14/10/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 10:21

Baixa Definitiva
14/04/2020 10:21

Arquivado Definitivamente
14/04/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 07:36

Publicado Intimação em 27/02/2020.
26/02/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 08:47

Publicado Intimação em 19/02/2020.
19/02/2020 10:54

Conclusos para decisão
19/02/2020 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
19/02/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 11:41

Homologada a Transação
14/02/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 08:31

Juntada de informação de pagamento
14/02/2020 08:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/02/2020 11:38

Conclusos para julgamento
12/02/2020 00:20

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 07:52

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 29/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 11:26

Conclusos para despacho
25/01/2020 06:19

Publicado Intimação em 19/12/2019.
23/01/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 18:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2019 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 11:15

Conclusos para despacho
16/12/2019 15:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 05:11

Publicado Intimação em 06/12/2019.
05/12/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 13:05

Conclusos para despacho
22/11/2019 09:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 16:18

Publicado Intimação em 07/11/2019.
08/11/2019 16:18

Publicado Intimação em 07/11/2019.
06/11/2019 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 01:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2019 13:54

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2019 13:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/10/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 05:48

Decorrido prazo de MONIELI VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 11:25

Conclusos para despacho
11/09/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2019 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2019.
08/09/2019 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2019 00:59

Publicado Intimação em 05/09/2019.
08/09/2019 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 11:39

Expedição de intimação.
04/09/2019 11:36

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 10:10.
04/09/2019 11:27

Expedição de intimação.
20/08/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 09:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 11:30

Conclusos para despacho
29/07/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2019 00:22

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 00:22

Decorrido prazo de MONIELI VIEIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2019 23:59:59.
26/06/2019 01:41

Publicado Despacho em 26/06/2019.
26/06/2019 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 11:00

Expedição de despacho.
17/06/2019 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 08:21

Conclusos para despacho
06/06/2019 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2019 09:42

Publicado Intimação em 06/06/2019.
06/06/2019 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 10:54

Expedição de intimação.
29/05/2019 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 00:39

Publicado Despacho em 31/01/2019.
31/01/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2019 11:55

Expedição de despacho.
28/01/2019 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2019 11:40

Juntada de Certidão
08/01/2019 11:09

Conclusos para decisão
08/01/2019 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
21/12/2018 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2018 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2018 00:04

Publicado Sentença em 16/10/2018.
16/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 21:06

Expedição de sentença.
09/10/2018 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2018 08:51

Publicado Despacho em 24/08/2018.
13/09/2018 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 20:21

Conclusos para julgamento
28/08/2018 20:13

Juntada de Petição de termo de audiência
28/08/2018 20:13

Juntada de Termo de audiência
28/08/2018 20:13

Juntada de Petição de termo de audiência
21/08/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 15:49

Juntada de Petição de réplica
02/07/2018 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2018 17:53

Juntada de Petição de contestação
28/06/2018 14:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 09:37

Expedição de citação.
01/06/2018 21:26

Conclusos para decisão
01/06/2018 21:26

Audiência conciliação designada para 03/07/2018 08:40.
01/06/2018 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2018

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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