TJBA - 8073624-25.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 12:46
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 12:46
Distribuído por sorteio
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000127-38.2015.8.05.0104 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Inhambupe Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Larissa Nolasco (OAB:MG136737) Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves (OAB:BA74057) Executado: Jose Ademir Ferreira Executado: Florisvaldo Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000127-38.2015.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), LIGIA NOLASCO (OAB:MG136345), LARISSA NOLASCO (OAB:MG136737), FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES (OAB:BA74057) EXECUTADO: JOSE ADEMIR FERREIRA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
DESENBAHIA – Agência De Fomento Do Estado Da Bahia, devidamente qualificada na inicial, ingressou com a presente Ação De Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, Fundada Em Título Executivo Extrajudicial, em face de José Ademir Ferreira, dizendo ser credora da executada na quantia descrita na exordial de ID 252281.
Através de petição, de ID 428934548, a exequente requereu a EXTINÇÃO da execução fiscal ante a concessão de remissão do débito, e o seu consequente cancelamento.
Ante o exposto, uma vez remido e cancelado o débito fiscal, e com fulcro no art. 924, III do CPC, art. 156, IV do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80, EXTINGO COM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente execução, levantando-se a penhora, se houver.
Expedientes necessários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Inhambupe/BA, data da assinatura.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8059831-87.2021.8.05.0001
Maria Lucia Barbosa da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Renato Marcio Araujo Passos Duarte
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/06/2021 18:37
Processo nº 0500887-59.2018.8.05.0137
Clelia de Souza Paturi
Municipio de Jacobina
Advogado: Lucas Araujo Dias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2018 14:51
Processo nº 0500451-75.2018.8.05.0113
Samuel Ferreira Melo
Terezinha Vieira Mello
Advogado: Luciana Lima de Oliveira Pauletti
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/02/2018 14:11
Processo nº 8000952-84.2018.8.05.0036
Amboni Alimentos LTDA
Sandra Elane Cardoso Vilasboa - ME
Advogado: Carlos Mateus da Cunha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/07/2018 09:53
Processo nº 0000691-13.2008.8.05.0036
Edileuza Maria Alves Faustino
Real Sociedade Espanhola de Beneficencia
Advogado: Custodio Lacerda Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/06/2008 08:13