12/12/2024 11:09

Baixa Definitiva
12/12/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:54

Decorrido prazo de ALDEIA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:57

Publicado Sentença em 23/09/2024.
05/10/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
05/10/2024 07:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
18/09/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.

PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8014037-89.2022.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Camaçari Autor: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Aldeia Materiais Para Construcoes Ltda Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI-BA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO: 8014037-89.2022.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

RÉU: REU: ALDEIA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Compulsando os presentes autos, verifico que, consta petição de acordo formalizado entre as partes, subscrita pelos seus respectivos patronos, aos quais foram outorgados poderes especiais para tanto.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes.

De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015.

As despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes, salvo se o acordo formalizado dispuser de forma diversa, e cada qual arcará com os honorários do seu respectivo advogado, na forma contratada, desde que não haja convenção em sentido contrário.

Havendo restrição ao veículo, ao cartório que proceda com a retirada imediata da restrição ao veículo junto ao sistema RENAJUD.

Intimem-se.

Publiquem-se.

Caso alguma das partes apresente embargos de declaração com efeito modificativo, determino ao Cartório que intime a parte contrária para resposta, no prazo de 5 dias, observado o estatuído no Art. 1023, CPC.

Atente-se que com a resposta, deverão os autos retornar conclusos em seguida.

Caso alguma das partes apresente recurso de apelação, determino ao Cartório que intime a parte contrária para resposta. 15 dias.

Constando os autos já com a apelação e a resposta ao recurso e não havendo outras providências a serem adotadas por este Juízo, deixo determinada desde logo a remessa destes autos ao TJBA para apreciar o recurso de apelação.

Decorrido o prazo de publicação desta sentença sem a interposição de recurso, determino desde já ao Cartório que certifique o trânsito em julgado.

Transitado em julgado e não havendo novos requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos.

Rememoro ao Cartório que, em havendo participação da Defensoria ou do Ministério Público nestes autos, as intimações de ambos ocorrerão sempre VIA PORTAL.

Sem custas de arquivamento.

Camaçari- BA, 12 de setembro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito tr
12/09/2024 19:10

Homologada a Transação
12/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 07:54

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
13/11/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
06/11/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:53

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:08

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 12:24

Publicado Despacho em 29/07/2022.
17/08/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
28/07/2022 13:49

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 14:39

Conclusos para decisão
25/07/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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