TJBA - 8000516-96.2017.8.05.0251
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 20:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/04/2025 21:36
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 13:27
Expedição de intimação.
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11/03/2025 02:35
Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 30/09/2024 23:59.
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11/03/2025 01:54
Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 30/09/2024 23:59.
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06/10/2024 05:29
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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06/10/2024 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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23/09/2024 18:05
Juntada de Petição de outros documentos
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000516-96.2017.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Francisca Elza Sousa Advogado: Josileide Alves Martins (OAB:BA36738) Executado: Municipio De Sobradinho Perito Do Juízo: Pedro Paulo Duarte De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Pedro Paulo Duarte De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000516-96.2017.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: FRANCISCA ELZA SOUSA Advogado(s): JOSILEIDE ALVES MARTINS (OAB:BA36738) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): DESPACHO 1 - À luz da certidão de id. 455463329, com fulcro no art. 468, do CPC, promovo a substituição de ROSIMERE MARIA DE FRANCA FERREIRA, devendo o cartório oficiar à corporação profissional respectiva, cientificando-lhe o ocorrido (art. 468, §1º, do CPC); 2 - Neste diapasão, nomeio, em substituição, como perito deste Juízo o Sr.
Pedro Paulo Duarte de Oliveira, profissional cadastrado perante o TJ/Ba, para realizar o cálculo do valor exequendo, cujo laudo/planilha de cálculo deverá ser apresentado em 20 dias; 3 - Intime-se o expert nomeado, para, no prazo de cinco dias: A) informar proposta de honorários; B) apresentar currículo com comprovação de especialização; C) indicar os contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais; D) assinar o termo de compromisso. 4 - Assinala-se que o valor dos honorários periciais, neste caso, será de responsabilidade do credor, beneficiário da assistência judiciária gratuita, cujo adimplemento será promovido no âmbito do Programa de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observado o valor máximo da tabela (R$ 400,00), em observância ao art. 4ª da Resolução nº 17 de 14/08/2019, publicada no DJE de 28/08/2019; 5 - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento/suspeição do perito, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, se assim desejarem (art. 465, §1º, do CPC); 6 - Com a apresentação do laudo/planilha de cálculo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. 7 - Decorrido o prazo, certificando o ocorrido, retornem os autos conclusos. 8 - Expeça-se o competente ofício à corporação profissional.
P.I.C.
Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/alvará.
Sobradinho/BA, data do sistema.
LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito -
12/09/2024 20:44
Expedição de intimação.
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04/09/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2024 13:22
Conclusos para decisão
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29/07/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 18:59
Decorrido prazo de ROSIMERE MARIA DE FRANCA FERREIRA em 24/04/2024 23:59.
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26/03/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/03/2024 23:02
Juntada de Petição de certidão
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15/03/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2024 09:06
Expedição de Mandado.
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06/01/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 11:57
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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05/07/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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14/05/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 09:24
Juntada de informação
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10/05/2023 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/05/2023 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/05/2023 22:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 13:00
Conclusos para despacho
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01/04/2023 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/04/2023 13:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
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29/10/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
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10/01/2022 10:44
Juntada de Petição de petição
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23/04/2021 12:31
Conclusos para despacho
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23/04/2021 12:30
Juntada de Certidão
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11/03/2021 14:40
Juntada de Petição de petição
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05/01/2021 01:09
Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 17/04/2020 23:59:59.
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04/01/2021 01:36
Publicado Intimação em 02/04/2020.
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02/04/2020 17:09
Juntada de Petição de petição
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01/04/2020 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2020 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2020 15:42
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/07/2019 09:46
Conclusos para despacho
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20/07/2019 09:16
Audiência conciliação realizada para 18/07/2019 12:00.
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20/07/2019 01:39
Decorrido prazo de FRANCISCA ELZA SOUSA em 19/07/2019 23:59:59.
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20/07/2019 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/07/2019 23:59:59.
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19/07/2019 13:29
Juntada de ata da audiência
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15/07/2019 01:17
Juntada de Petição de certidão
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15/07/2019 01:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/07/2019 00:05
Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 12/07/2019 23:59:59.
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12/07/2019 16:02
Juntada de Petição de certidão
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12/07/2019 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2019 00:38
Publicado Intimação em 05/07/2019.
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05/07/2019 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/07/2019 23:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2019 23:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2019 23:14
Expedição de intimação.
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01/07/2019 23:14
Expedição de Mandado.
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01/07/2019 23:10
Audiência conciliação designada para 18/07/2019 12:00.
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03/06/2019 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2018 23:35
Conclusos para despacho
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22/08/2018 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2018 09:03
Conclusos para despacho
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29/06/2018 02:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 21/05/2018 23:59:59.
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10/05/2018 10:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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16/04/2018 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2018 20:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/04/2018 20:37
Expedição de Mandado.
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13/04/2018 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2017 22:07
Conclusos para despacho
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11/12/2017 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2017
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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