TJBA - 0413708-20.2012.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA VIETE DE SEIXAS LEAL

CPF *41.***.*97-68

Advogados

RICARDO MENEZES DE MATOS

OAB: 36896/BA

CPF *15.***.*54-86

Polo Passivo

Partes

EVALDO ALVES LEAL FILHO

CPF *67.***.*72-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

EDUARDO DE MORAES BALEEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 22:38

    Juntada de Petição de 0413708_20.2012.8

  • 15/07/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 11:32

    Expedição de despacho.

  • 15/07/2025 11:32

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 08:18

    Juntada de Petição de 0413708_20.

  • 08/06/2025 18:52

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2025 17:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/03/2025 17:19

    Juntada de informação

  • 14/03/2025 17:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/03/2025 12:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/03/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 17:51

    Juntada de laudo pericial

  • 18/02/2025 17:09

    Juntada de informação

  • 19/12/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 12/12/2024 20:57

    Expedição de despacho.

  • 25/09/2024 00:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0413708-20.2012.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Viete De Seixas Leal Advogado: Ricardo Menezes De Matos (OAB:BA36896) Requerido: Evaldo Alves Leal Filho Terceiro Interessado: Eduardo De Moraes Baleeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0413708-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA VIETE DE SEIXAS LEAL Advogado(s): RICARDO MENEZES DE MATOS registrado(a) civilmente como RICARDO MENEZES DE MATOS (OAB:BA36896) REQUERIDO: EVALDO ALVES LEAL FILHO Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, intime-se a requerente, pessoalmente, para se manifestar sobre o Id. 350622502, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, II, CPC.

    Após, vistas ao MP.

    P.I.C.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de setembro de 2024.

    KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA Juíza de direito

  • 12/09/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 12/06/2024 12:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/06/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 12:59

    Expedição de carta via ar digital.

  • 23/11/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2023 12:57

    Expedição de despacho.

  • 19/09/2023 02:53

    Decorrido prazo de MARIA VIETE DE SEIXAS LEAL em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:37

    Decorrido prazo de MARIA VIETE DE SEIXAS LEAL em 18/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/08/2023 09:12

    Expedição de despacho.

  • 02/08/2023 18:58

    Decorrido prazo de MARIA VIETE DE SEIXAS LEAL em 27/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 04:27

    Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 18:52

    Decorrido prazo de MARIA VIETE DE SEIXAS LEAL em 24/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 18:27

    Juntada de informação

  • 13/01/2023 03:47

    Publicado Decisão em 13/12/2022.

  • 13/01/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 12/12/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 14:23

    Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

  • 22/10/2022 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 05/10/2022 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/06/2022 00:00

    Petição

  • 27/05/2022 00:00

    Publicação

  • 25/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/04/2022 00:00

    Petição

  • 16/03/2022 00:00

    Publicação

  • 18/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 10/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 17/09/2021 00:00

    Publicação

  • 16/09/2021 00:00

    Documento

  • 15/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 05/09/2021 00:00

    Petição

  • 13/07/2021 00:00

    Documento

  • 08/04/2021 00:00

    Publicação

  • 06/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 00:00

    Outras Decisões

  • 24/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2021 00:00

    Petição

  • 03/03/2021 00:00

    Publicação

  • 01/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/01/2021 00:00

    Petição

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 24/10/2020 00:00

    Publicação

  • 22/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 20/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2018 00:00

    Publicação

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/01/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 11/01/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 09/01/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 19/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 14/12/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 13/12/2017 00:00

    Recebimento

  • 01/12/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 17/11/2017 00:00

    Recebimento

  • 16/11/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 16/11/2017 00:00

    Mero expediente

  • 25/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/05/2017 00:00

    Petição

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/05/2017 00:00

    Documento

  • 12/04/2017 00:00

    Documento

  • 30/03/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/02/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 27/01/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/01/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/01/2017 00:00

    Laudo Pericial

  • 16/01/2017 00:00

    Documento

  • 13/01/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/12/2016 00:00

    Publicação

  • 14/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/07/2016 00:00

    Petição

  • 05/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2016 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/03/2016 00:00

    Petição

  • 29/02/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 26/02/2016 00:00

    Petição

  • 26/02/2016 00:00

    Documento

  • 20/02/2016 00:00

    Publicação

  • 18/02/2016 00:00

    Recebimento

  • 17/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 25/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 18/05/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 16/05/2015 00:00

    Publicação

  • 13/05/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 06/05/2015 00:00

    Mero expediente

  • 23/04/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2015 00:00

    Petição

  • 06/04/2015 00:00

    Expedição de Carta

  • 23/03/2015 00:00

    Recebimento

  • 20/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2015 00:00

    Recebimento

  • 12/01/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 12/01/2015 00:00

    Recebimento

  • 09/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/11/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/07/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/07/2014 00:00

    Recebimento

  • 14/07/2014 00:00

    Mero expediente

  • 21/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2014 00:00

    Recebimento

  • 25/02/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 25/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 24/02/2014 00:00

    Mero expediente

  • 12/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/10/2013 00:00

    Petição

  • 22/08/2013 00:00

    Recebimento

  • 21/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/07/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 09/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 08/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/04/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/04/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 13/03/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2013 00:00

    Publicação

  • 15/02/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/02/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/02/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2013 00:00

    Recebimento

  • 14/02/2013 00:00

    Remessa

  • 24/01/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 21/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 21/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/01/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/12/2012 00:00

    Remessa

  • 18/12/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2012

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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