22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de TONY HELDER ROCHA NEPOMUCENO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:22

Baixa Definitiva
25/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:20

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 10:06

Embargos de declaração não acolhidos
17/02/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:42

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:40

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/12/2024 19:17

Solicitado dia de julgamento
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 0500211-68.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tony Helder Rocha Nepomuceno Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803-A) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667-A) Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021-A) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a.

Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500211-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: TONY HELDER ROCHA NEPOMUCENO Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803-A), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667-A) APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021-A), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
25/09/2024 11:32

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 0500211-68.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tony Helder Rocha Nepomuceno Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803-A) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667-A) Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021-A) Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a.

Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500211-68.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: TONY HELDER ROCHA NEPOMUCENO Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803-A), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667-A) APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e outros Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021-A), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289-A) DESPACHO Os Embargantes, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, opuseram embargos de declaração, conforme ID. 68484561 e ID. 68499240.

Ocorre que, em atendimento às determinações oriundas da Resolução nº 65, de 16 de dezembro de 2008 do CNJ, bem como às orientações prestadas pelo TJBA no Manual de Protocolo dos Recursos Internos, ao protocolar o recurso horizontal, a parte deve selecionar corretamente o tipo de petição "Recurso Interno - Embargos de Declaração" ou "Recurso Interno - Agravo Interno" que pretende juntar aos autos.

Dito isso, em conformidade com a orientação publicada por este C.

Tribunal, compete aos procuradores do Embargante retificar o protocolo do recurso horizontal, conforme orientação no sítio eletrônico https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf# Assim, intimem-se ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizarem os protocolos dos embargos, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos para análise.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada pelo sistema DES.

JOSEVANDO ANDRADE Relator A6
17/09/2024 05:59

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 01:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 20:44

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 20:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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