09/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em 17/06/2025
03/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 23:18

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:18

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:18

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:15

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:15

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:15

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:12

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:12

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 16/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:12

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82655814
22/05/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82655814
22/05/2025 09:00

Não conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE)
14/05/2025 14:53

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:28

Decorrido prazo de PRAVALER S/A em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:25

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 11:21

Recurso Especial não admitido
12/03/2025 14:58

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:55

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:08

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
06/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:07

Juntada de Petição de recurso especial
14/12/2024 02:30

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:25

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 17:49

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/11/2024 19:24

Solicitado dia de julgamento
06/10/2024 00:04

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:13

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 8003834-43.2019.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Stefane Amorim Melo Advogado: Josecimario Moura Lima (OAB:PB3679-A) Advogado: Marcelia Dantas De Moura (OAB:PB23666-A) Apelante: Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

Advogado: Rafael De Abreu Bodas (OAB:RJ104448-A) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Apelante: Pravaler S/a Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB:SP200863-A) Advogado: Eduardo De Carvalho Soares Da Costa (OAB:SP182165-A) Advogado: Alvaro Luiz Da Costa Fernandes (OAB:RJ86415-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003834-43.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros Advogado(s): RAFAEL DE ABREU BODAS (OAB:RJ104448-A), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB:SP200863-A), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB:SP182165-A), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB:RJ86415-A) APELADO: STEFANE AMORIM MELO Advogado(s): JOSECIMARIO MOURA LIMA (OAB:PB3679-A), MARCELIA DANTAS DE MOURA (OAB:PB23666-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 19 de setembro de 2024.
19/09/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/09/2024 06:56

Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:33

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 17:29

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 18:00

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:10

Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024 18:16

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/08/2024 12:08

Solicitado dia de julgamento
02/04/2024 00:56

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:55

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:38

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:04

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2023 00:52

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:52

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:52

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2023 09:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:45

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:45

Decorrido prazo de STEFANE AMORIM MELO em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:44

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:15

Publicado Despacho em 03/03/2023.
10/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
10/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:06

Conclusos #Não preenchido#
14/02/2023 17:06

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:51

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:06

Recebidos os autos
14/02/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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