21/11/2024 09:51

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8008773-50.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Pedro Silva Freitas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8008773-50.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Hora Extra] Reclamante: AUTOR: PEDRO SILVA FREITAS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/09/2024 19:06

Expedição de sentença.
18/09/2024 15:00

Expedição de ofício.
18/09/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 18:45

Expedição de ofício.
13/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:25

Expedição de despacho.
25/01/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 16:25

Expedição de RPV.
24/01/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
22/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 06:14

Publicado Despacho em 15/08/2023.
20/08/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
14/08/2023 16:42

Expedição de despacho.
14/08/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:27

Expedição de sentença.
10/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:35

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2023 23:59.
27/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:02

Expedição de sentença.
14/03/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023 16:50

Conclusos para julgamento
08/03/2023 16:50

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.
30/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 08:23

Decorrido prazo de PEDRO SILVA FREITAS em 05/08/2021 23:59.
05/08/2021 05:07

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/08/2021 23:59.
25/07/2021 09:33

Publicado Sentença em 21/07/2021.
25/07/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
23/07/2021 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.
23/07/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
20/07/2021 17:13

Expedição de sentença.
20/07/2021 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2021 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2021.
29/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 16:45

Conclusos para julgamento
16/06/2021 16:00

Juntada de Petição de manifestação IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 00:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.
04/05/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 15:04

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2021 14:51

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/02/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2021 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.
08/01/2021 18:53

Juntada de ato ordinatório
30/09/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 14:12

Expedição de intimação via Sistema.
28/09/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/09/2020 06:43

Conclusos para despacho
25/09/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2020.
06/07/2020 00:52

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/07/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2019 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/06/2019 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2019 23:59:59.
15/06/2019 07:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2019 23:59:59.
12/06/2019 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2019 02:08

Expedição de ato ordinatório.
07/06/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2019 04:27

Publicado Sentença em 23/05/2019.
24/05/2019 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 16:50

Expedição de sentença.
21/05/2019 16:50

Expedição de sentença.
20/05/2019 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2019 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2019 23:59:59.
16/05/2019 15:07

Conclusos para decisão
15/05/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 13:37

Conclusos para despacho
15/04/2019 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2019 15:04

Expedição de intimação.
14/02/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 19:58

Conclusos para despacho
12/02/2019 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2019 01:11

Publicado Sentença em 07/02/2019.
07/02/2019 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 15:28

Expedição de sentença.
05/02/2019 15:28

Expedição de sentença.
05/02/2019 15:28

Julgado improcedente o pedido
01/02/2019 13:59

Conclusos para julgamento
01/02/2019 13:57

Juntada de ata da audiência
31/10/2018 19:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2018 13:47

Expedição de citação.
25/10/2018 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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