10/04/2025 11:00

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002413-89.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Esplanada Exequente: Romulo Bomfim Silveira Advogado: Bento Jose De Souza Barbosa (OAB:BA78606) Executado: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8002413-89.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EXEQUENTE: ROMULO BOMFIM SILVEIRA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

A parte devedora adimpliu a obrigação imposta pela sentença.

Destarte, considerando que a parte credora requereu a expedição de alvará, SEM QUALQUER RESSALVA, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos moldes dos artigos 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, em virtude da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Em seguida, expeça-se o alvará, conforme requerido pela parte credora, e arquivem-se imediatamente os autos, dando baixa definitiva no sistema PJE.

Reforço que o servidor que expedir o alvará deverá, IMEDIATAMENTE, proceder ao arquivamento definitivo dos autos, dando BAIXA DEFINITIVA no PJE.

Caso pleiteado o levantamento de valores em nome de advogado(a), o Cartório deverá verificar se o(a) causídico(a) possui poderes para tanto (por exemplo, procuração com poderes para receber e dar quitação).

Caso não possua, expeça-se alvará em nome da parte autora, certificando.

P.R.I.C.

ESPLANADA/BA, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
18/12/2024 09:17

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:17

Expedição de Informações.
17/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:46

Processo Desarquivado
17/12/2024 12:03

Baixa Definitiva
17/12/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:53

Processo Desarquivado
14/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:36

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:35

Transitado em Julgado em 18/10/2024
07/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002413-89.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Romulo Bomfim Silveira Advogado: Bento Jose De Souza Barbosa (OAB:BA78606) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fernando Rosenthal (OAB:SP146730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8002413-89.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: ROMULO BOMFIM SILVEIRA REPRESENTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REPRESENTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: RUA ATICA, nº. 673, SALA 5001, JARDIM BRASIL, 673, - de 483/484 ao fim, Jardim Brasil (Zona Sul), SãO PAULO - SP - CEP: 04634-042

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:10/07/2024, às 11:30h.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
20/09/2024 08:17

Expedição de intimação.
19/09/2024 19:24

Expedição de citação.
19/09/2024 19:24

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/07/2024 12:00

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo de BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:46

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/07/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
08/07/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 18:27

Publicado Intimação em 10/06/2024.
15/06/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 09:43

Expedição de citação.
06/06/2024 09:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 10/07/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
11/12/2023 19:06

Outras Decisões
11/12/2023 18:16

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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