TJBA - 0500307-10.2013.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

VOLP CLUB RESTAURANTE EIRELI

CNPJ: 17.200.355/0001-27

Advogados

GABRIEL FONSECA FERREIRA

OAB: 29480/BA

CPF *12.***.*29-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 01:30

    Decorrido prazo de VOLP CLUB RESTAURANTE EIRELI em 12/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2025 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 14:01

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2025 15:04

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500307-10.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Volp Club Restaurante Eireli Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480) Interessado: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Superintendência Do Patrimônio Da União Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500307-10.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: VOLP CLUB RESTAURANTE EIRELI Advogado(s): GABRIEL FONSECA FERREIRA (OAB:BA29480) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se tem interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 16/09/2024 20:38

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2024 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 14/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/07/2019 00:00

    Petição

  • 10/07/2019 00:00

    Petição

  • 08/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/10/2014 00:00

    Publicação

  • 28/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/09/2014 00:00

    Mero expediente

  • 17/09/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/05/2014 00:00

    Publicação

  • 28/05/2014 00:00

    Petição

  • 27/05/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/05/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 27/05/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/04/2014 00:00

    Petição

  • 30/11/2013 00:00

    Publicação

  • 30/11/2013 00:00

    Publicação

  • 30/11/2013 00:00

    Publicação

  • 30/11/2013 00:00

    Publicação

  • 27/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/11/2013 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 26/11/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/11/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2013 00:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 06/11/2013 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 06/11/2013 00:00

    Petição

  • 06/11/2013 00:00

    Petição

  • 27/09/2013 00:00

    Petição

  • 27/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/09/2013 00:00

    Documento

  • 25/09/2013 00:00

    Documento

  • 23/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2013 00:00

    Documento

  • 17/09/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/09/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 17/09/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/09/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2013 00:00

    Antecipação de tutela

  • 13/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2013 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 14/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2013 00:00

    Publicação

  • 02/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2013 00:00

    Impedimento ou Suspeição

  • 31/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/07/2013 00:00

    Petição

  • 31/07/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 31/07/2013 00:00

    Documento

  • 29/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2013 00:00

    Documento

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 24/07/2013 00:00

    Documento

  • 23/07/2013 00:00

    Petição

  • 19/07/2013 00:00

    Publicação

  • 17/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/07/2013 00:00

    Audiência Designada

  • 16/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/07/2013 00:00

    Petição

  • 15/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 08/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2013 00:00

    Documento

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2013 00:00

    Liminar

  • 03/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/06/2013 00:00

    Petição

  • 17/06/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/06/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 14/06/2013 00:00

    Documento

  • 14/06/2013 00:00

    Documento

  • 14/06/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2013

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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