24/07/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 8000124-56.2021.8.05.0239 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leonardo Soares Dos Santos Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Autoridade: 37ª Dt De São Sebastião Do Passé Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8000124-56.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 37ª DT DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o teor da certidão de ID nº 423351243 que aponta a notificação do acusado, bem como a certidão ID nº 440668314 registrando o decurso do prazo in albis, nomeio o(a) Bel(a).

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO, OAB/BA nº 25.557, para atuar na Defesa do(a) ré(u).

Notifique-se pessoalmente o(a) referido(a) advogado(a) do múnus que lhe é atribuído, intimando-o(a) para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06.

Cumpra-se.

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA.

ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito
26/08/2024 20:20

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 08:01

Publicado Despacho em 08/08/2024.
10/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:35

Nomeado defensor dativo
22/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/11/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 02:28

Decorrido prazo de 37ª DT DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ em 24/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:27

Decorrido prazo de 37ª DT DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 08:34

Juntada de informação
03/08/2023 10:40

Expedição de ofício.
03/08/2023 10:40

Expedição de Ofício.
03/08/2023 10:36

Desentranhado o documento
03/08/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 10:22

Expedição de ofício.
03/08/2023 09:59

Expedição de Ofício.
03/08/2023 09:36

Expedição de citação.
03/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:29

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/09/2021 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 11:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2021 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 22:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/06/2021 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 21:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
07/03/2021 19:28

Desentranhado o documento
07/03/2021 19:28

Cancelada a movimentação processual
05/03/2021 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2021 19:49

Expedição de Mandado.
03/03/2021 19:49

Expedição de Mandado.
03/03/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 18:01

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:37

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
16/02/2021 11:20

Expedição de petição inicial via Sistema.
16/02/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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