TJBA - 0515622-20.2018.8.05.0001
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 21:56
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 18:58
Recebidos os autos
-
26/05/2025 18:58
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0515622-20.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edificio Ondina Special Place Business Flat Advogado: Lessiene Maria Caponi Costa Sardinha (OAB:BA31012-A) Advogado: Samila Feitosa Mota Borges (OAB:BA38686-A) Advogado: Patricia De Abreu Veiga (OAB:BA57269-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291-A) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880-A) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235-A) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260-A) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515622-20.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291-A), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880-A), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235-A), MARIA QUINTAS RADEL (OAB:BA30260-A), FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA26674-A) APELADO: EDIFICIO ONDINA SPECIAL PLACE BUSINESS FLAT Advogado(s): LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (OAB:BA31012-A), SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (OAB:BA38686-A), PATRICIA DE ABREU VEIGA (OAB:BA57269-A) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau EJ/A1 -
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0515622-20.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edificio Ondina Special Place Business Flat Advogado: Lessiene Maria Caponi Costa Sardinha (OAB:BA31012-A) Advogado: Samila Feitosa Mota Borges (OAB:BA38686-A) Advogado: Patricia De Abreu Veiga (OAB:BA57269-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291-A) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880-A) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235-A) Advogado: Maria Quintas Radel (OAB:BA30260-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515622-20.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291-A), ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880-A), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235-A), MARIA QUINTAS RADEL (OAB:BA30260-A) APELADO: EDIFICIO ONDINA SPECIAL PLACE BUSINESS FLAT Advogado(s): LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (OAB:BA31012-A), SAMILA FEITOSA MOTA BORGES (OAB:BA38686-A), PATRICIA DE ABREU VEIGA (OAB:BA57269-A) DESPACHO Conforme o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 700, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024, deve a embargante renovar o protocolo dos embargos de declaração protocolados nestes autos, considerando que protocolados originalmente em 11.06.2024, data em que os recursos internos ainda eram protocolados de forma apartada.
Tendo em vista que isto mudou a partir de 2.09.2024, passando a serem protocolados dentro do processo principal como petição intermediária, faz-se mister a regularização destes embargos na forma do decreto indicado supra.
Nesse sentido, observe-se o teor do art. 1 do decreto mencionado: Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 1º Os recursos internos, já distribuídos fora dos autos com numeração do processo principal seguido do ponto um, ponto dois e assim sucessivamente, deverão ser julgados da forma como foram distribuídos. § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo.
Art. 2º Este Decreto tem vigência a partir de 2 de setembro de 2024, revogados quaisquer dispositivos contrários.
Dessa forma, determino a renovação do protocolo destes embargos declaratórios nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 700, de 2 de SETEMBRO de 2024, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de declaração.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 13 de setembro de 2024.
GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2º Grau – Relator EJ/A1 -
22/02/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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20/02/2024 20:33
Decorrido prazo de EDIFICIO ONDINA SPECIAL PLACE BUSINESS FLAT em 19/02/2024 23:59.
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29/01/2024 04:15
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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29/01/2024 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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27/01/2024 16:02
Juntada de Petição de contra-razões
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19/01/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/01/2024 14:21
Expedição de ato ordinatório.
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19/01/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:53
Juntada de Petição de apelação
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24/11/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/11/2023 10:34
Julgado procedente o pedido
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02/06/2023 00:58
Conclusos para julgamento
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27/04/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/05/2022 00:00
Concluso para Sentença
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11/05/2022 00:00
Publicação
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09/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/04/2022 00:00
Mero expediente
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14/04/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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06/12/2018 00:00
Petição
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28/11/2018 00:00
Petição
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28/11/2018 00:00
Petição
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23/11/2018 00:00
Publicação
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21/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/11/2018 00:00
Antecipação de tutela
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07/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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02/08/2018 00:00
Petição
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05/07/2018 00:00
Publicação
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03/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/06/2018 00:00
Petição
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14/05/2018 00:00
Audiência
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09/05/2018 00:00
Petição
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04/05/2018 00:00
Petição
-
23/03/2018 00:00
Mandado
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23/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
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23/03/2018 00:00
Publicação
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21/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
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21/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/03/2018 00:00
Liminar
-
20/03/2018 00:00
Audiência Designada
-
20/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/03/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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