23/04/2025 08:31

Baixa Definitiva
23/04/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:24

Recebidos os autos
10/02/2025 10:24

Juntada de decisão
10/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001484-97.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Neuraci Lopes De Oliveira Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Josias Vieira Da Silva (OAB:BA77172) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE LAPÃO JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exma.

Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra.

Andréa Neves Cerqueira, na forma do artigo 1º, XII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em conformidade com o art. 152, VI, do CPC, artigos 247, IV, e 262, I, ambos da Lei nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria 001, de 09 de novembro de 2021, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado (ID 466997520).

Expedientes Necessários.

Lapão-BA, 04 de outubro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
04/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001484-97.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Neuraci Lopes De Oliveira Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Josias Vieira Da Silva (OAB:BA77172) Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: SENTENÇA Vistos ...Desta forma, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inc.

I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

Havendo recurso, recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 15 dias o autor requerer a execução nos termos do art. 523, do CPC, e art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95, sob pena de arquivamento.

Não havendo requerimento de execução, arquivem-se os autos.

Formulado o requerimento de cumprimento de sentença, ao cartório para modificar a classe processual para a fase respectiva.

RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Lapão, data da assinatura digital.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
19/09/2024 17:03

Expedição de intimação.
19/09/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
07/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
07/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSIAS VIEIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
06/09/2024 03:05

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 12/06/2024 23:59.
06/09/2024 03:05

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/06/2024 23:59.
05/09/2024 11:30

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/09/2024 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
04/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 07:59

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:42

Expedição de intimação.
10/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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