25/06/2025 07:40

Baixa Definitiva
25/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
14/12/2024 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:12

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:41

Cominicação eletrônica
21/11/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
16/11/2024 06:30

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8071128-28.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Magno Jesus Santos Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Advogado: Booni Guimaraes Alexandrino (OAB:BA58894) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8071128-28.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO MAGNO JESUS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 422693769, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 390247792, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 9.768,00, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
18/09/2024 10:08

Expedição de ofício.
17/09/2024 19:57

Expedição de sentença.
17/09/2024 19:57

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:24

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:17

Cominicação eletrônica
18/07/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 12:17

Homologado o pedido
23/04/2024 09:47

Conclusos para julgamento
26/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO JESUS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 20:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 10:47

Comunicação eletrônica
19/12/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:17

Conclusos para julgamento
30/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
14/07/2023 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2023 19:49

Expedição de ato ordinatório.
14/07/2023 19:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/07/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 13:13

Recebidos os autos
05/05/2023 13:13

Juntada de decisão
05/05/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
30/08/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:48

Expedição de despacho.
31/07/2022 19:32

Expedição de sentença.
31/07/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:05

Conclusos para despacho
30/11/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 21:29

Expedição de sentença.
17/11/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 18:28

Conclusos para despacho
06/11/2021 18:27

Juntada de Certidão
24/10/2021 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
23/10/2021 02:46

Decorrido prazo de ANTONIO MAGNO JESUS SANTOS em 06/08/2021 23:59.
25/08/2021 07:07

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2021 08:51

Publicado Sentença em 22/07/2021.
28/07/2021 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
21/07/2021 16:59

Expedição de sentença.
21/07/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2021 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2021 11:08

Expedição de citação.
17/07/2021 11:08

Julgado improcedente o pedido
16/07/2021 11:17

Conclusos para julgamento
29/03/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 13:33

Audiência conciliação cancelada para 04/03/2021 08:55.
11/08/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 11:37

Expedição de citação via Sistema.
22/07/2020 11:57

Audiência conciliação designada para 04/03/2021 08:55.
22/07/2020 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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