TJBA - 8000565-33.2016.8.05.0200

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

JOAO ALFREDO BOMFIM LEITE

CPF *53.***.*46-91

Advogados

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB: 43653/BA

CPF *44.***.*54-68

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO

OAB: 33306/BA

CPF *25.***.*26-85

INGRID GONCALVES SANTOS

OAB: 35137/BA

CPF *27.***.*20-94

Polo Passivo

Partes

VERA ANTONIA BOMFIM LEITE

CPF *66.***.*51-04

Advogados

CAMILA GOMES DA SILVA LIMA

OAB: 58218/BA

CPF *50.***.*62-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 09:19

    Expedição de Edital.

  • 06/05/2025 09:33

    Juntada de informação

  • 12/03/2025 14:42

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENÇA

  • 11/03/2025 08:36

    Expedição de Edital.

  • 10/03/2025 09:22

    Expedição de Edital.

  • 10/03/2025 08:53

    Expedição de sentença.

  • 21/02/2025 16:00

    Expedição de despacho.

  • 21/02/2025 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2025 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 22:43

    Juntada de Petição de parecer INTERDIÇÃO

  • 05/02/2025 15:33

    Expedição de despacho.

  • 17/01/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000565-33.2016.8.05.0200 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Pojuca Requerente: Joao Alfredo Bomfim Leite Advogado: Ingrid Goncalves Santos (OAB:BA35137) Advogado: Luanna Pinto De Morais Cardoso (OAB:BA33306) Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Interessado: Vera Antonia Bomfim Leite Curador: Camila Gomes Da Silva Lima (OAB:BA58218) Curador: Camila Gomes Da Silva Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000565-33.2016.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA REQUERENTE: JOAO ALFREDO BOMFIM LEITE Advogado(s): INGRID GONCALVES SANTOS (OAB:BA35137), LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO (OAB:BA33306), LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB:BA43653) INTERESSADO: VERA ANTONIA BOMFIM LEITE Advogado(s): DESPACHO A parte autora, por meio da petição identificada pelo ID 462217873, solicita a dispensa da realização de uma nova prova pericial, alegando que os documentos já presentes nos autos seriam suficientes para a decisão do caso.

    Entretanto, considerando que a demanda envolve questões complexas de saúde mental e que a referida perícia trata-se de um suporte essencial para o julgamento da presente lide, capaz, inclusive, de elucidar eventuais dúvidas, indefiro a solicitação de dispensa.

    Reitero, portanto, a decisão proferida anteriormente no ID 406840919, a qual determina que a interditanda seja encaminhada para realização de perícia no CAPS ou em órgão similar do respectivo município, devendo o médico psiquiatra responder aos quesitos depositados no Cartório, no prazo de até 30 dias.

    Expedientes de praxe.

    Pojuca, data registrada no sistema.

    Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

  • 17/09/2024 17:21

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 01:35

    Decorrido prazo de CAMILA GOMES DA SILVA LIMA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:35

    Decorrido prazo de INGRID GONCALVES SANTOS em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 22:43

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2023 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 22:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 22:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/08/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:49

    Processo Desarquivado

  • 23/08/2023 08:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/08/2023 17:14

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 08/08/2023 20:18

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 19:24

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 15:18

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 14:54

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 14:54

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 04/08/2023 14:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 06:45

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 06:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 13:42

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 05:10

    Decorrido prazo de CAMILA GOMES DA SILVA LIMA em 31/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 16:42

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 21/01/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2022 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2022 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/01/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2021 07:31

    Publicado Intimação em 20/12/2021.

  • 21/12/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 17/12/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/12/2021 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 08:43

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2021 22:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/12/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 15:19

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 02:18

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ CELES SOUZA em 27/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 01:52

    Decorrido prazo de JOAO ALFREDO BOMFIM LEITE em 02/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 08:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/07/2021 03:24

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 11/07/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 01/07/2021 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2021 05:26

    Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 13/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 17:06

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 26/04/2021 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 19/04/2021 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2021 12:08

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2021 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 01:19

    Decorrido prazo de INGRID GONCALVES SANTOS em 25/08/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2020 12:48

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 03/09/2020 03:24

    Publicado Intimação em 03/08/2020.

  • 30/07/2020 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 13:54

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 11:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/02/2020 10:30

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2019 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 07:50

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 11:44

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/02/2019 11:08

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2019 10:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2018 16:05

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2018 08:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2018 13:24

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2018 08:12

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2018 14:05

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 08:24

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 08:10

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2018 02:12

    Decorrido prazo de VERA ANTONIA BOMFIM LEITE em 19/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 02:11

    Decorrido prazo de VERA ANTONIA BOMFIM LEITE em 19/06/2018 23:59:59.

  • 28/06/2018 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2018 10:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2018 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2018 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2018 11:16

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2017 09:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/04/2017 00:23

    Decorrido prazo de JOAO ALFREDO BOMFIM LEITE em 27/03/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 01:50

    Decorrido prazo de INGRID GONCALVES SANTOS em 13/03/2017 23:59:59.

  • 21/03/2017 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2017 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2017 16:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/03/2017 00:03

    Publicado Intimação em 06/03/2017.

  • 04/03/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2017 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2017 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2017 12:06

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2017 12:06

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2017 12:06

    Expedição de citação.

  • 06/01/2017 12:40

    Audiência interrogatório designada para 04/04/2017 10:00.

  • 13/12/2016 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2016 21:19

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2016 21:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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