16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000871-46.2019.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Isaura Maria De Jesus Souza Advogado: Jailton Nascimento Santos (OAB:SE5616) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação: É o relatório.

Decido.

Verifica-se que a parte autora, mesmo intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Assim, caracterizado está o abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, se houver.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, uma vez que não houve formação da relação processual.

Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade da justiça deferida nos autos.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente.

EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
11/12/2024 11:10

Baixa Definitiva
11/12/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000871-46.2019.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Isaura Maria De Jesus Souza Advogado: Jailton Nascimento Santos (OAB:SE5616) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000871-46.2019.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(s):ISAURA MARIA DE JESUS SOUZA Advogado(s) do reclamante: JAILTON NASCIMENTO SANTOS Réu(s):INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 – GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução da carta/AR (negativo), ID 451840976, no prazo de 15(quinze) dias.

Rio Real - BA, 09/08/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4
16/10/2024 08:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000871-46.2019.8.05.0216 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Rio Real Autor: Isaura Maria De Jesus Souza Advogado: Jailton Nascimento Santos (OAB:SE5616) Reu: Instituto De Educacao Teologica Metropolitano Ltda Me - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000871-46.2019.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(s):ISAURA MARIA DE JESUS SOUZA Advogado(s) do reclamante: JAILTON NASCIMENTO SANTOS Réu(s):INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 – GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a devolução da carta/AR (negativo), ID 451840976, no prazo de 15(quinze) dias.

Rio Real - BA, 09/08/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4
16/09/2024 21:05

Conclusos para julgamento
09/08/2024 10:24

Expedição de citação.
09/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 09:10

Expedição de citação.
07/06/2024 09:01

Expedição de Carta.
19/04/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 11:15

Expedição de Carta.
26/02/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO TEOLOGICA METROPOLITANO LTDA ME - ME em 16/11/2020 23:59:59.
24/01/2021 19:04

Decorrido prazo de ISAURA MARIA DE JESUS SOUZA em 16/11/2020 23:59:59.
17/01/2021 13:06

Publicado Intimação em 22/10/2020.
21/10/2020 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 08:02

Conclusos para despacho
15/11/2019 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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