01/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:59

Conclusos para despacho
18/12/2024 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA COSTA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:03

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 14/10/2024 23:59.
13/11/2024 03:28

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO em 14/10/2024 23:59.
12/11/2024 23:07

Expedição de despacho.
12/11/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 04:06

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2024.
15/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
15/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 23/09/2024.
15/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000315-02.2011.8.05.0075 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Encruzilhada Parte Autora: Raimundo Nunes Da Costa Advogado: Pedro Alves De Lacerda Sobrinho (OAB:BA30504) Parte Re: Eduardo Khouri Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000315-02.2011.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PARTE AUTORA: RAIMUNDO NUNES DA COSTA Advogado(s): PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO (OAB:BA30504) PARTE RE: EDUARDO KHOURI Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em caso de não exarado despacho saneador por este magistrado, ou se exarado, não tendo havido manifestação das partes, determino a Secretaria a observância dos atos e diligências a seguir: Tratando-se o retorno de processo da UNIJUDI, setor responsável pela digitalização do processo, verifico a necessidade de exarar despacho saneador E SUPRIR EVENTUAL NULIDADE PROCESSUAL.

Observo, ainda, que o presente processo se encontra na caixa de despacho saneador, não se tratando, aqui, de despacho genérico e sim de ato saneador de processo vindo diretamente da digitalização.

Anteriormente às diligências abaixo, deve a SECRETARIA observar o último ato judicial prolatado e verificar seu INTEGRAL CUMPRIMENTO, certificando em seguida.

Caso já tenha sido exarado o despacho saneador deste juiz e corretamente intimada as partes e seus advogados ,habilitados por últimos, CERTIFICADA A NÃO manifestação DAS PARTES, DETERMINO QUE A SECRETARIA ENCAMINNHE O PROCESSO PARA A CORRETA CAIXA DE JULGAMENTO.

SOMENTE em caso de não cumprido ou exarado despacho saneador anterior por este magistrado E CERTIFICADO PELA serventia, deve a Secretaria cumprir/observar: A) o correto cadastramento do Ministério Público e dos advogados das partes, observando-se as petições de habilitações e procurações, viabilizando as intimações e o regular andamento processual; B) Em ato seguinte, verifique o apensamento, caso se tratem de autos que tramitam legalmente por dependência, ao processo principal; C) Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes para que informem sobre a existência de causas de extinção, tais como a prescrição intercorrente ou óbito de alguma das partes, entre outras, ou sobre hipóteses de arquivamento do feito.

Ainda, para que requeiram o que entender cabível; D) CASO AINDA NÃO INTIMADO PARA ESTA FINALIDADE e PRECLUSA A FASE DE INSTRUÇÃO, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: D.1) A teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, FICAM INTIMADAS AS PARTES para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados.

D.2) Ademais, FICAM INTIMADAS as partes para que, no mesmo prazo, especifiquem no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando-lhe o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado, caso ainda não intimados para esta finalidade ou preclusa a fase instrutória.

E) Caso ainda não apresentada, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA apresentar razões finais, para em sequência ser julgada a ação; F) No mesmo prazo, INTIMEM-SE a partes para que manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos; Advirto que a Secretaria da Vara deverá verificar integralmente as determinações do presente despacho, deverá cumprir a parte possível e certificar sobre o que foi ou não cumprido.

Somente após VERIFICAR O CUMPRIMENTO, OU SUA IMPOSSIBILIDADE, INTEGRAL DO PRESENTE DESPACHO, é que deverá os autos virem conclusos.

Reitero que por se tratar de processo localizado na caixa de “despacho saneador”, em caso de já cumprida as fases anteriores, e não havendo manifestação das partes, ou requerido o julgamento da lide, o processo DEVERÁ ser encaminhada para a correta caixa de julgamento.

Na mesma condição do parágrafo anterior, havendo requerimento que demande análise deste juízo, que seja o processo encaminhado para a caixa respectiva de prolação de despacho ou decisão.

Nos termos do artigo dos artigos 188 e 277 do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro) ENCRUZILHADA/BA, 13 de maio de 2024.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
13/09/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/08/2024 04:05

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO em 27/06/2024 23:59.
03/08/2024 04:05

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:49

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
30/05/2024 03:49

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
30/05/2024 03:48

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
15/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 20:37

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2023 18:25

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE LACERDA SOBRINHO em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:34

Publicado Intimação em 14/08/2023.
08/09/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
10/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 20:04

Decorrido prazo de EDUARDO KHOURI em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA COSTA em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 22:13

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 14:08

Conclusos para despacho
20/07/2019 02:04

Devolvidos os autos
19/07/2016 11:11

REMESSA
13/05/2016 13:43

REMESSA
27/04/2016 09:54

RECEBIMENTO
01/04/2016 11:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/06/2015 14:40

MERO EXPEDIENTE
24/10/2011 15:31

CONCLUSÃO
24/10/2011 15:10

DOCUMENTO
17/10/2011 09:49

CONCLUSÃO
17/10/2011 09:48

PETIÇÃO
28/09/2011 10:57

MANDADO
28/09/2011 10:28

DOCUMENTO
27/09/2011 11:59

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
25/08/2011 13:27

CONCLUSÃO
25/08/2011 13:26

DOCUMENTO
23/08/2011 15:28

DOCUMENTO
16/08/2011 09:27

MERO EXPEDIENTE
18/07/2011 12:29

CONCLUSÃO
18/07/2011 12:21

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2011

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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