22/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:53

Expedição de ofício.
01/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:06

Expedição de ofício.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000077-72.2001.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Terceiro Interessado: Secretaria Estado Bahia Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Municipio De Paulo Afonso Inventariado: Zila Ribeiro Da Silva Herdeiro: Maria De Lourdes Britto De Siqueira Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Herdeiro: Rozildete Ribeiro Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04 B, General Dutra, Paulo Afonso - BA CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000077-72.2001.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL : INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Nome: JOSE FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Pascoal de Morais, 663, Rosa Neto, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45823-230 Nome: MARIA DE LOURDES BRITTO DE SIQUEIRA Endereço: ALTO DA BOSA VISTA, 196, CASA, CENTRO, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-200 Nome: ROZILDETE RIBEIRO DA SILVA Endereço: Rua São Francisco, 404, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-270 Nome: ZILA RIBEIRO DA SILVA Endereço: SAO FRANCISCO, 404, POTY, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48600-000 DECISÃO Servirá o(a) presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de citação/intimação e Ofício Vistos, etc.

Oficie-se ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para que informe se há dependentes cadastrados em nome do falecido (a) e o CNIS deste; Tendo em vista que o Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do Conselho nacional de Justiça – CNJ passou a exigir, em seu art. 2º, a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor (a) da herança, nos moldes do referido Provimento, intimem-se a parte autora para colacionar aos autos a documentação exigida, no prazo de 15 (quinze) dias; Conforme preveem o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 11/2015 o art. 3º da portaria da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014, deve o inventariante apresentar requerimento para o cálculo do ITD e da emissão do DAE na Unidade Fazendária desta Comarca, juntando aos autos a guia de recolhimento devidamente quitada ou requerendo o que entender de direito; Paulo Afonso - BA, datado e assinado eletronicamente.

DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06)
26/07/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
10/01/2024 12:04

Expedição de Mandado.
14/09/2023 07:56

Decorrido prazo de ISAC DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
07/09/2023 01:28

Mandado devolvido Positivamente
16/08/2023 03:45

Publicado Intimação em 18/07/2023.
16/08/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:33

Publicado Intimação em 18/07/2023.
16/08/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
17/07/2023 09:14

Desentranhado o documento
17/07/2023 09:14

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 09:13

Expedição de ofício.
17/07/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 09:06

Expedição de intimação.
17/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:06

Conclusos para despacho
01/07/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 01:10

Declarada incompetência
21/01/2021 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO em 11/05/2020 23:59:59.
23/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 30/03/2020.
04/06/2020 11:14

Juntada de Certidão
01/04/2020 11:00

Conclusos para despacho
30/03/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 15:46

Conclusos para decisão
08/03/2019 14:44

Juntada de Certidão
25/05/2017 13:08

REMESSA
14/03/2017 14:40

RECEBIMENTO
14/03/2017 11:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/08/2016 09:55

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/09/2014 11:01

CONCLUSÃO
26/08/2014 14:34

REMESSA
15/07/2014 09:14

CONCLUSÃO
15/07/2014 08:59

PETIÇÃO
10/07/2014 17:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/06/2014 11:59

CONCLUSÃO
26/06/2014 10:58

PETIÇÃO
07/04/2014 08:08

CONCLUSÃO
07/04/2014 07:51

PETIÇÃO
18/03/2014 17:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/03/2014 11:22

PETIÇÃO
07/03/2014 10:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/03/2014 11:44

RECEBIMENTO
25/02/2014 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/02/2014 08:53

CONCLUSÃO
18/02/2014 08:52

RECEBIMENTO
17/02/2014 18:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/02/2014 18:06

PETIÇÃO
13/02/2014 09:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/05/2013 11:39

CONCLUSÃO
29/05/2013 11:16

PETIÇÃO
28/05/2013 15:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/05/2013 17:25

RECEBIMENTO
21/05/2013 17:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/05/2013 14:35

MERO EXPEDIENTE
16/04/2013 12:37

CONCLUSÃO
09/05/2011 10:43

DOCUMENTO
03/11/2010 16:35

CONCLUSÃO
29/04/2010 09:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/07/2009 18:02

CONCLUSÃO
07/07/2009 16:13

PETIÇÃO
07/07/2009 16:11

RECEBIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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