19/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/05/2025 11:09

Baixa Definitiva
19/05/2025 11:09

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
17/05/2025 01:53

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS - BA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:19

Decorrido prazo de LETICIA MELQUIADES NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 07:00

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 07:56

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - julgado
08/03/2025 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS - BA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LETICIA MELQUIADES NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:05

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
06/02/2025 09:42

Solicitado dia de julgamento
23/01/2025 07:51

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 18:49

Juntada de Petição de RN 8005899_09.2020.8.05.0103 PJe
18/12/2024 06:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8005899-09.2020.8.05.0103 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Leticia Melquiades Nascimento Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Juizo Recorrente: Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Ilhéus - Ba Recorrido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8005899-09.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS - BA Advogado(s): RECORRIDO: LETICIA MELQUIADES NASCIMENTO e outros Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Estado da Bahia para que, querendo, se manifeste sobre a pretensão recursal, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 05
13/12/2024 03:41

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:43

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:08

Recebidos os autos
25/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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