TJBA - 8000118-31.2017.8.05.0258

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA

CPF *04.***.*51-27

Advogados

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 40145/BA

CPF *16.***.*42-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Advogados

MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

OAB: 23726/BA

CPF *44.***.*09-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 11:23

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 11:23

    Expedição de RPV.

  • 24/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 18:02

    Decorrido prazo de MARIA CLARA CARVALHO LUJAN em 12/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2025 00:46

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 02/02/2025 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 02/02/2025 00:45

    Publicado Intimação em 29/01/2025.

  • 02/02/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 09:36

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 11:41

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/01/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2025 03:56

    Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

  • 05/01/2025 03:56

    Decorrido prazo de CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 03:20

    Publicado Intimação em 25/11/2024.

  • 01/01/2025 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 21/11/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

  • 30/09/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 09:46

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000118-31.2017.8.05.0258 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia Exequente: Cristiano Araujo Oliveira Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Executado: Plano De Assistência À Saúde Dos Servidores Públicos Estaduais - Planserv Advogado: Maria Clara Carvalho Lujan (OAB:BA23726) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

    E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000118-31.2017.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

    Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, manifeste-se o autor sobre a impugnação (id 451869295), no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se.

    Teofilândia-BA, 16 de agosto de 2024

  • 15/09/2024 14:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

  • 13/09/2024 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 11:18

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 05:43

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 21/07/2023 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2023 08:43

    Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 22:52

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 03/11/2022 22:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 19/10/2022 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 13:25

    Despacho

  • 22/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2021 05:34

    Decorrido prazo de PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV em 08/05/2020 23:59:59.

  • 23/01/2021 05:18

    Decorrido prazo de MARIA CLARA CARVALHO LUJAN em 08/05/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 14:49

    Publicado Intimação em 14/04/2020.

  • 13/07/2020 12:08

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 03:09

    Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:09

    Decorrido prazo de CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 13/04/2020 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 10:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 10:10

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/04/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 11:40

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2019 02:37

    Decorrido prazo de CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:22

    Decorrido prazo de MARIA CLARA CARVALHO LUJAN em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:22

    Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 07/12/2019 07:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 13:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/11/2019 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 07:38

    Publicado Intimação em 14/11/2019.

  • 18/11/2019 07:38

    Publicado Intimação em 14/11/2019.

  • 13/11/2019 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2019 11:39

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2019 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 11:39

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2019 11:21

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 22:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2019 22:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/10/2019 23:18

    Juntada de ata da audiência

  • 08/10/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 13:56

    Juntada de carta precatória

  • 17/09/2019 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 11:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/09/2019 01:56

    Publicado Intimação em 03/09/2019.

  • 07/09/2019 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2019 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 12:20

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2019 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2019 11:50

    Audiência conciliação redesignada para 30/09/2019 09:50.

  • 02/09/2019 11:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/07/2019 13:39

    Audiência conciliação realizada para 09/07/2019 08:50.

  • 15/07/2019 13:38

    Juntada de ata da audiência

  • 17/05/2019 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 14:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2019 09:50

    Publicado Intimação em 16/05/2019.

  • 16/05/2019 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 09:50

    Publicado Intimação em 16/05/2019.

  • 16/05/2019 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 09:54

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2019 09:54

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2019 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/05/2019 09:30

    Audiência conciliação designada para 09/07/2019 08:50.

  • 01/11/2018 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 11:41

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2018 11:38

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 25/07/2017 08:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 30/05/2017 11:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/05/2017 00:05

    Publicado Intimação em 10/05/2017.

  • 10/05/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2017 09:09

    Expedição de citação.

  • 08/05/2017 08:46

    Audiência una designada para 18/07/2017 08:50.

  • 08/05/2017 08:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/04/2017 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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