14/03/2025 18:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
14/03/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo de NATANNE CORREIA LIMA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 11:17

Expedição de intimação.
11/10/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
03/10/2024 14:05

Expedição de intimação.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 0000408-16.2016.8.05.0260 Ação Civil Pública Jurisdição: Tremedal Autor: Natanne Correia Lima Reu: Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 0000408-16.2016.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL e outros DESPACHO Nos termos do ATO CONJUNTO Nº 7, 31 DE MARÇO DE 2023: 1 - retifique-se a classe processual e assuntos cadastrados conforme as tabelas do CNJ; 2 - proceda-se à retificação/inclusão dos advogados das partes, caso necessário; 3 - presentes as hipóteses de intervenção (art. 178 e art. 698 do CPC), anote-se o Ministério Público (CNPJ nº 04.***.***/0001-66) como custos legis; 4 - Corrija-se o cadastro dos entes públicos e das empresas privadas para fins de recebimento de citações e intimações, via sistema PJE; 5 - Em se tratando de empresa privada que não tenha efetuado o cadastro, exceto micro e pequenas empresas, cadastre-se compulsoriamente.

Após, notifique-se a pessoa jurídica por e-mail, advertindo-se que serão considerados válidos todos os atos de comunicação processual, via portal eletrônico, realizados a partir de então (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021); 6 - Exceto os casos em que foi deferida a gratuidade de justiça, antes de fazer os autos conclusos para sentença, certifique-se se houve o recolhimento de todas as custas; 7 - Intimem-se as partes para que informem seu domicílio eletrônico (Whatsapp e/ou e-mail), caso possuam.

Prazo de 05 dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
18/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:44

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:33

Juntada de informação
16/02/2024 17:01

Outras Decisões
24/07/2023 03:22

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 01/06/2023 23:59.
17/07/2023 16:32

Conclusos para julgamento
05/07/2023 14:07

Publicado Intimação em 24/05/2023.
05/07/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
23/05/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 21:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
16/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
27/10/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 07:43

Publicado Intimação em 28/09/2022.
07/10/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
29/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:54

Expedição de intimação.
27/09/2022 10:54

Expedição de intimação.
27/09/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 12:07

Expedição de intimação.
21/09/2022 12:07

Expedição de intimação.
20/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:46

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 20/09/2022 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
20/09/2022 08:17

Juntada de Mandado
09/09/2022 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 09:57

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 09:48

Juntada de Petição de certidão
15/08/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 06:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 14:44

Expedição de intimação.
04/08/2022 14:44

Expedição de intimação.
04/08/2022 14:20

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 20/09/2022 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
11/11/2021 11:30

Expedição de intimação.
11/11/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:47

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:46

Expedição de intimação.
11/05/2020 11:08

Expedição de intimação via Sistema.
11/05/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 13:53

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:52

Expedição de intimação via Sistema.
16/01/2020 13:52

Expedição de Certidão via Sistema.
21/10/2019 17:33

Mero expediente
20/09/2019 11:23

Conclusos para despacho
29/05/2019 09:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 09:01

Expedição de intimação.
06/05/2019 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 11:20

Juntada de Outros documentos
25/08/2017 13:23

Juntada de Petição de petição inicial
25/08/2017 13:23

Juntada de petição inicial
16/05/2017 13:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOENC. AO NUREDI PARA DIGITALIZAÇÃO
21/02/2017 11:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOPRECATÓRIA
05/12/2016 16:09

MANDADO
29/11/2016 09:13

MANDADOMANDADO RECEBIDO
29/11/2016 08:53

MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
10/11/2016 11:19

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
01/11/2016 08:22

CONCLUSÃO
18/10/2016 11:01

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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