28/01/2025 19:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.
28/01/2025 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
28/01/2025 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2024 23:59.
28/01/2025 08:22

Baixa Definitiva
28/01/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 08:22

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003731-04.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Carlos Henrique De Jesus Nascimento Executado: Estado Da Bahia Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Germano Mullem Tavares (OAB:BA58884) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003731-04.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [Assistência Médico-Hospitalar] APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE JESUS NASCIMENTO APELADO: ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 22 de outubro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA
27/10/2024 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
27/10/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:47

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 08:08

Recebidos os autos
21/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8003731-04.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Carlos Henrique De Jesus Nascimento Apelante: Municipio De Itabuna Advogado: Germano Mullem Tavares (OAB:BA58884-A) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003731-04.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): GERMANO MULLEM TAVARES, MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA APELADO: CARLOS HENRIQUE DE JESUS NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Cumprida a determinação de cadastramento do recurso interno apartadamente, devolvo os presentes autos à Secretaria para aguardar o julgamento dos acessórios.

Salvador/BA, em 11 de setembro de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
28/08/2023 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/08/2023 23:59.
27/08/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2023 16:24

Expedição de despacho.
11/08/2023 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 21:56

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2023 07:43

Expedição de despacho.
20/06/2023 19:18

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.
26/05/2023 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.
21/05/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:51

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
12/05/2023 14:51

Expedição de sentença.
12/05/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 20:29

Juntada de Petição de apelação
06/05/2023 10:54

Publicado Sentença em 12/04/2023.
06/05/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
10/04/2023 20:50

Expedição de sentença.
10/04/2023 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 20:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2023 18:30

Conclusos para decisão
31/03/2023 18:29

Expedição de intimação.
27/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 13:52

Expedição de intimação.
24/03/2023 13:49

Expedição de despacho.
24/03/2023 12:58

Expedição de despacho.
24/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:31

Juntada de Certidão
03/05/2021 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 30/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:42

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/04/2021 23:59.
17/04/2021 21:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS NASCIMENTO em 29/03/2021 23:59.
06/03/2021 15:51

Expedição de despacho.
06/03/2021 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/02/2021 13:59

Conclusos para decisão
28/01/2021 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2020 23:59:59.
27/01/2021 08:01

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS NASCIMENTO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 08:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 19:08

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2020 10:24

Expedição de decisão via Sistema.
22/10/2020 10:24

Expedição de decisão via Central de Mandados.
22/10/2020 10:24

Concedida a Medida Liminar
21/10/2020 09:04

Conclusos para decisão
21/10/2020 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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