18/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:03

Expedição de ato ordinatório.
29/11/2024 15:03

Expedição de sentença.
29/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 20:46

Juntada de Petição de apelação
28/09/2024 03:36

Publicado Sentença em 23/09/2024.
28/09/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8100233-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Flamber Araujo Pinheiro Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509) Advogado: Luma Raizza Pereira De Queiroz Santana (OAB:BA60004) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Funprev - Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Da Bahia Terceiro Interessado: Diretor Executivo Da Junta Médica Oficial Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Crédito Tributário, Repetição de indébito, Contribuições, Servidores Inativos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8100233-16.2021.8.05.0001 AUTOR: FLAMBER ARAUJO PINHEIRO REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 433428509: Tendo em vista, a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação da Fazenda Pública, para apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal..

SALVADOR, 20 de março de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor de Secretaria JOICE DOS SANTOS VILA VERDE Estagiária de Direito
17/09/2024 06:46

Expedição de sentença.
16/09/2024 19:34

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2024 03:33

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 22/03/2024 23:59.
04/08/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
27/05/2024 21:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
21/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:38

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 03/04/2024 23:59.
29/03/2024 09:32

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:28

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:08

Publicado Sentença em 01/03/2024.
08/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 08:40

Expedição de sentença.
28/02/2024 02:13

Expedição de intimação.
28/02/2024 02:13

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:05

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 04:13

Publicado Despacho em 11/10/2022.
30/10/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022
20/10/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 02:39

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2022 16:06

Expedição de intimação.
10/10/2022 15:56

Expedição de despacho.
10/10/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:06

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:42

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 25/08/2022 23:59.
27/08/2022 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
27/08/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
17/08/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 05:29

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 07:24

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 07/04/2022 23:59.
10/04/2022 08:55

Publicado Intimação em 30/03/2022.
10/04/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
08/04/2022 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:10

Mandado devolvido Positivamente
31/03/2022 08:57

Expedição de ato ordinatório.
31/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 11:24

Expedição de intimação.
29/03/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 11:23

Expedição de Mandado.
29/03/2022 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2022 04:16

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2022 23:59.
07/12/2021 11:57

Conclusos para julgamento
02/12/2021 14:57

Juntada de Petição de réplica
02/12/2021 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
02/12/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 07:00

Decorrido prazo de FLAMBER ARAUJO PINHEIRO em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 19:05

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2021 09:29

Publicado Intimação em 05/11/2021.
06/11/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 10:24

Expedição de intimação.
04/11/2021 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 10:24

Expedição de intimação.
04/11/2021 10:07

Concedida a Medida Liminar
10/09/2021 16:16

Conclusos para decisão
10/09/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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