15/07/2025 13:28

Expedição de intimação.
15/07/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:27

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/11/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
09/07/2025 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
24/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002005-85.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Erasmo Carlos Almeida Dos Santos Advogado: Marcia Dos Reis (OAB:BA10770) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Abelardo Franco Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8002005-85.2021.8.05.0201 AUTOR: ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.

Intimem-se as partes a informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Porto Seguro (BA), 29 de janeiro de 2024.

Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
17/09/2024 19:02

Expedição de despacho.
17/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:06

Expedição de despacho.
03/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:13

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 18:58

Publicado Despacho em 23/02/2024.
24/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:12

Expedição de despacho.
29/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:30

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
14/09/2023 19:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
14/09/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
11/09/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 15:25

Declarada incompetência
07/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento
10/06/2023 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 19:39

Expedição de intimação.
12/05/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:14

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:29

Expedição de intimação.
08/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:57

Conclusos para julgamento
03/03/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:23

Expedição de despacho.
27/02/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 09:36

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
16/02/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:21

Expedição de despacho.
06/02/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 02:02

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
23/01/2023 14:51

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 03:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/01/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
28/11/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:24

Expedição de intimação.
10/11/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 17:13

Nomeado perito
10/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:14

Conclusos para decisão
07/07/2022 06:19

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.
30/06/2022 01:19

Publicado Intimação em 28/06/2022.
30/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:37

Conclusos para decisão
13/12/2021 03:59

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
30/11/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 11:36

Publicado Intimação em 24/11/2021.
26/11/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:43

Expedição de intimação.
23/11/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2021 17:50

Expedição de intimação.
22/11/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:13

Conclusos para despacho
20/11/2021 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:18

Expedição de intimação.
05/11/2021 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:29

Conclusos para despacho
29/10/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 04:54

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
28/10/2021 14:05

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 10:42

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:02

Juntada de Petição de réplica
02/10/2021 01:55

Publicado Intimação em 27/09/2021.
02/10/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 15:23

Publicado Intimação em 27/09/2021.
01/10/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
26/09/2021 06:28

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
24/09/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 15:46

Expedição de intimação.
24/09/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 09:27

Conclusos para despacho
21/09/2021 16:30

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 16:41

Expedição de intimação.
20/09/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2021 14:42

Conclusos para decisão
20/09/2021 14:41

Expedição de citação.
20/09/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2021 11:17

Conclusos para despacho
09/08/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 02:04

Decorrido prazo de ERASMO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.
15/07/2021 12:12

Publicado Intimação em 07/07/2021.
15/07/2021 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
12/07/2021 12:55

Publicado Decisão em 06/07/2021.
12/07/2021 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
06/07/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:22

Conclusos para decisão
05/07/2021 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2021 13:37

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/07/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 10:16

Declarada incompetência
19/05/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 11:35

Conclusos para decisão
19/05/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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