16/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8007058-40.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007058-40.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Lauro de Freitas, 31 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
31/10/2024 11:09

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 10:59

Expedição de sentença.
31/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:07

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 01:25

Decorrido prazo de SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 11:54

Publicado Sentença em 23/09/2024.
12/10/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007058-40.2020.8.05.0150 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Sindicato De Agentes Comunitarios De Saude E Agentes De Combate As Endemias Da Bahia - Sindacs/ba Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Estrada do Coco, Km 2,5- Condomínio Center 5 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007058-40.2020.8.05.0150 AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) AUTOR: SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na produção de outras provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Lauro de Freitas, 17 de janeiro de 2022 MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO Diretor de Secretaria
19/09/2024 12:18

Expedição de sentença.
18/09/2024 20:51

Expedição de intimação.
18/09/2024 20:51

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2022 09:15

Conclusos para julgamento
11/02/2022 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
19/01/2022 15:06

Publicado Intimação em 19/01/2022.
19/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 20:12

Expedição de intimação.
17/01/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 01:07

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 29/03/2021 23:59.
05/04/2021 13:55

Juntada de Petição de réplica
28/03/2021 15:17

Publicado Intimação em 25/03/2021.
28/03/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
24/03/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:36

Juntada de Petição de contestação
11/02/2021 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 03/02/2021.
02/02/2021 14:31

Expedição de citação via Sistema.
02/02/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:36

Conclusos para despacho
09/11/2020 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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