TJBA - 8000482-61.2019.8.05.0119
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 19:21
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 19:21
Expedição de ofício.
-
11/07/2025 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2025 08:38
Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 11/02/2025 23:59.
-
06/05/2025 22:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
-
06/05/2025 10:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
-
01/05/2025 17:37
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 17:37
Expedição de intimação.
-
01/05/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 17:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/04/2025 15:58
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
06/02/2025 20:51
Publicado Sentença em 21/01/2025.
-
06/02/2025 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
06/02/2025 05:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
06/02/2025 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
01/02/2025 21:16
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 08:01
Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 31/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 07:37
Expedição de intimação.
-
15/01/2025 17:14
Expedição de sentença.
-
15/01/2025 17:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/12/2024 01:03
Publicado Intimação em 10/12/2024.
-
29/12/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 20:40
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2024 16:23
Expedição de intimação.
-
05/12/2024 15:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/11/2024 16:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000482-61.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Maria Das Gracas Pessoa Atanazio Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tendo em vista o fim da suspensão nacional de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos (Art. 1.037, II, CPC) pelo julgamento do Tema Repetitivo nº 986 pelo Superior Tribunal de justiça (STJ), cite-se o Estado da Bahia; Com a resposta, vistas à parte autora para réplica; Após, conclusos para julgamento.
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
16/09/2024 20:05
Expedição de citação.
-
16/09/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 10:18
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 14:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
17/07/2022 08:55
Conclusos para decisão
-
16/07/2022 23:21
Processo Desarquivado
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30/08/2019 23:35
Publicado Intimação em 09/08/2019.
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08/08/2019 07:47
Arquivado Provisoriamente
-
08/08/2019 07:47
Expedição de intimação.
-
07/08/2019 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/07/2019 15:12
Conclusos para decisão
-
18/07/2019 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2019
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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