07/05/2025 11:43

Baixa Definitiva
07/05/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000465-53.2003.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Asner Cardoso Do Rego Junior (OAB:BA17918) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Joao De Deus Barbosa (OAB:BA16525) Executado: Oldemar Da Silva Dourado Advogado: Herman Nunes Machado (OAB:BA8207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0000465-53.2003.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: RUA HERCULANO DOURADO, Nº 53, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: OLDEMAR DA SILVA DOURADO Nome: OLDEMAR DA SILVA DOURADO Endereço: desconhecido Advogado(s): SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. em face de OLDEMAR DA SILVA DOURADO, todos qualificados nos autos.

No curso do feito, o exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Um dos princípios informativos do processo executivo é o desfecho único, significando que o objetivo da execução é a satisfação do crédito.

Quando o devedor satisfaz a obrigação, extingue-se a execução (art. 924, II, NCPC).

Considerando que o executado promoveu o pagamento integral da dívida vindicada, declaro, por sentença, EXTINTA a presente execução, em razão do pagamento do valor executado, o que faço com supedâneo no art. 924, II, do NCPC e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “a”, do mesmo diploma legal.

Condeno o executado ao pagamento das custas processuais.

Determino o desbloqueio de bens e eventuais restrições patrimoniais impostas ao executado, o cancelamento de penhora e devolução de eventuais garantias apresentadas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

Irecê, 19 de julho de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
25/09/2024 16:54

Expedição de intimação.
19/07/2024 11:49

Expedição de despacho.
19/07/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento
06/12/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 13:57

Publicado Despacho em 04/10/2023.
30/10/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
17/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:16

Expedição de despacho.
03/10/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 19:51

Conclusos para despacho
14/04/2023 19:50

Juntada de Certidão
07/08/2022 10:06

Decorrido prazo de FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 02:27

Decorrido prazo de ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR em 05/08/2022 23:59.
11/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 04:43

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
05/07/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:46

Conclusos para despacho
07/06/2021 13:45

Juntada de Certidão
02/02/2021 17:55

Expedição de intimação via Central de Mandados.
02/02/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 09:03

Conclusos para despacho
13/04/2020 09:02

Juntada de Certidão
09/11/2019 14:21

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 15:52

Juntada de Petição de pedido de suspensão
01/11/2019 13:53

Juntada de Petição de diligência
01/11/2019 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2019 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2019 13:56

Expedição de intimação.
24/09/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2019 15:45

Devolvidos os autos
22/02/2018 09:11

RECEBIMENTO
20/02/2018 08:52

CONVENÇÃO DAS PARTES
31/01/2018 14:04

CONCLUSÃO
31/01/2018 14:04

PETIÇÃO
31/01/2018 14:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/08/2017 12:43

RECEBIMENTO
01/08/2017 12:42

CONVENÇÃO DAS PARTES
21/07/2017 12:30

CONCLUSÃO
13/07/2017 15:00

PETIÇÃO
13/07/2017 14:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/07/2017 14:30

RECEBIMENTO
13/07/2017 14:28

CONCLUSÃO
03/07/2017 14:21

RECEBIMENTO
03/07/2017 13:45

MERO EXPEDIENTE
15/03/2016 15:26

CONCLUSÃO
15/03/2016 13:20

PETIÇÃO
15/03/2016 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/01/2016 12:52

Ato ordinatório
12/01/2016 12:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/09/2013 17:28

RECEBIMENTO
18/09/2013 17:25

POR DECISÃO JUDICIAL
18/09/2013 14:19

CONCLUSÃO
10/09/2013 11:00

PETIÇÃO
10/09/2013 11:00

PETIÇÃO
10/09/2013 11:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/07/2012 17:36

PETIÇÃO
24/07/2012 17:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/07/2012 10:06

RECEBIMENTO
20/07/2012 10:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/07/2012 10:25

PETIÇÃO
20/07/2012 10:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/07/2012 10:17

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/07/2012 12:38

Ato ordinatório
10/07/2012 12:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/02/2011 14:47

RECEBIMENTO
10/02/2011 14:37

INCOMPETÊNCIA
15/04/2010 13:34

CONCLUSÃO
04/12/2009 15:32

RECEBIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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