08/10/2024 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8090621-49.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Maria Conceicao Oliveira Costa Advogado: Leticia Silva Carneiro (OAB:BA73831) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8090621-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA Advogado(s): LETICIA SILVA CARNEIRO (OAB:BA73831) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

A parte Autora alega o descumprimento da medida antecipatória deferida outrora nos autos, motivo pelo qual, em homenagem a ampla defesa e ao contraditório, determino a intimação da parte Ré para, querendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se sobre a notícia de descumprimento, colacionando, ato contínuo, os documentos que comprovem suas alegações.

P.I.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
25/09/2024 16:35

Expedição de despacho.
25/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
25/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:32

Expedição de Mandado.
17/07/2024 11:13

Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:25

Conclusos para decisão
11/07/2024 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 07:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2024 07:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/07/2024 07:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:10

Declarada incompetência
10/07/2024 19:23

Conclusos para decisão
10/07/2024 19:23

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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