TJBA - 8000037-75.2019.8.05.0270

12/05/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2025 08:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2025 18:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025 15:07

Expedição de intimação.

24/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024 16:37

Expedição de intimação.

11/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

11/10/2024 10:42

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

03/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 10:37

Conclusos para despacho

18/09/2024 21:17

Expedição de intimação.

18/09/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 11:52

Conclusos para despacho

18/04/2024 11:52

Expedição de intimação.

21/03/2024 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2023 22:54

Publicado Intimação em 26/10/2023.

29/10/2023 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

25/10/2023 09:43

Expedição de intimação.

25/10/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

14/07/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 10:24

Conclusos para despacho

01/07/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021 07:03

Expedição de citação.

01/07/2021 07:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021 12:38

Conclusos para despacho

14/06/2019 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 10/06/2019 23:59:59.

29/05/2019 05:10

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 23/04/2019 23:59:59.

26/04/2019 09:30

Juntada de Petição de certidão

26/04/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2019 03:06

Publicado Intimação em 12/04/2019.

14/04/2019 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019 17:56

Expedição de intimação.

10/04/2019 17:56

Expedição de citação.

18/02/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019 08:49

Conclusos para despacho

27/01/2019 20:53

Distribuído por sorteio