TJBA - 0503486-97.2016.8.05.0150

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 59.395.061/0001-48

Advogados

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB: 24133/BA

CPF *10.***.*81-34

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

OAB: 54459/BA

CPF *45.***.*76-72

VANESSA MANEZ RODRIGUES

OAB: 331167/SP

CPF *51.***.*41-95

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB: 112202/SP

CPF *83.***.*23-08

ANA CRISTINA GREGNANIN

OAB: 188882/SP

CPF *19.***.*82-78

Polo Passivo

Partes

TANIA REGINA SANTOS

CPF *79.***.*96-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/06/2025 14:12

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 10/06/2025 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 17:44

    Expedição de intimação.

  • 05/06/2025 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 20:24

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503486-97.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Disal Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Vanessa Manez Rodrigues (OAB:SP331167) Advogado: Silvana Simoes Pessoa (OAB:SP112202) Executado: Tania Regina Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503486-97.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): VANESSA MANEZ RODRIGUES registrado(a) civilmente como VANESSA MANEZ RODRIGUES (OAB:SP331167), SILVANA SIMOES PESSOA registrado(a) civilmente como SILVANA SIMOES PESSOA (OAB:SP112202) EXECUTADO: TANIA REGINA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de ação proposta por DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, em face de TANIA REGINA SANTOS, qualificados na inicial.

    A parte autora, em ID de nº 453716860, apresentou requerimento, pugnando pela extinção do feito, desistindo da ação, bem como requerendo que se proceda à baixa da restrição, via sistema RENAJUD, que consta sobre o veículo, objeto da ação. É o relatório.

    DECIDO.

    A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença, permite a extinção do processo, sem resolução do mérito.

    Antes da realização da citação, a concordância da parte ré é desnecessária, mas, após, só pode ser deferida com sua anuência, nos termos do art.485, § 4º do CPC/2015.

    Analisando-se os autos, constata-se, em ID de nº 455099538, que a parte adversa concordou com o pedido de desistência requerido, não havendo óbice a sua pretensão.

    Ante o exposto, HOMOLOGO - por sentença - a desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC.

    Outrossim, determino a baixa da restrição via sistema RENAJUD que consta sob o veículo objeto da ação.

    Expeça-se ofício, alvará, comunicado, se necessário, requerido e certificado, independente de novo despacho.

    Custas e demais despesas na forma da lei (CPC, art.90), se houver.

    Em caso de não pagamento, no prazo de 15 dias (CPC, art. 290), remeta-se com cópia, inclusive desta decisão, ao setor competente do TJBA para os devidos fins que entender cabíveis, colando-se nestes autos comprovante da remessa, de tudo certificando-se.

    DOU por prequestionado os argumentos trazidos para os fins de embargos aclaratórios e força de mandado a esta.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se, e transitado em julgado, arquivem-se com baixa e demais legais.

    LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

    GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO Juíza de Direito em Substituição Durante Férias da Titular (Documento assinado eletronicamente)

  • 16/09/2024 15:25

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2024 15:25

    Extinto o processo por desistência

  • 13/09/2024 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 14:52

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2024 14:52

    Expedição de intimação.

  • 24/07/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 12:10

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 01/03/2024 16:21

    Outras Decisões

  • 13/11/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 15:53

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 11:48

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2022 07:53

    Decorrido prazo de TANIA REGINA SANTOS em 15/06/2022 23:59.

  • 24/04/2022 21:44

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2022 21:42

    Expedição de citação.

  • 24/04/2022 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2020 15:00

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 18/12/2020 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos via Sistema.

  • 01/10/2020 16:33

    Publicado Intimação em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 15:54

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 18/08/2020 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2020 03:27

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2020 02:05

    Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 10:06

    Publicado Intimação em 19/06/2020.

  • 25/06/2020 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 00:04

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 18/06/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 15:14

    Reforma de decisão anterior

  • 08/05/2020 07:46

    Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 08/05/2020 05:33

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 14:47

    Publicado Intimação em 22/10/2019.

  • 23/10/2019 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2019 08:46

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2019 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 08:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 01:24

    Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 10:14

    Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 11/06/2019 23:59:59.

  • 06/06/2019 11:42

    Publicado Intimação em 03/06/2019.

  • 06/06/2019 01:41

    Publicado Intimação em 04/06/2019.

  • 06/06/2019 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2019 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/05/2019 14:25

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2019 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2019 12:30

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 03/10/2017 00:00

    Petição

  • 07/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2017 00:00

    Petição

  • 19/07/2017 00:00

    Publicação

  • 19/07/2017 00:00

    Publicação

  • 16/07/2017 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2017 00:00

    Publicação

  • 04/04/2017 00:00

    Liminar

  • 30/03/2017 00:00

    Petição

  • 22/01/2017 00:00

    Petição

  • 16/09/2016 00:00

    Publicação

  • 12/09/2016 00:00

    Liminar

  • 08/09/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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