23/07/2025 06:28

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
07/06/2025 05:10

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 16:39

Deliberado em sessão - julgado
07/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:41

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/04/2025 15:39

Solicitado dia de julgamento
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:22

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:46

Publicado Ementa em 14/02/2025.
14/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
10/02/2025 18:15

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 17:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
10/02/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:28

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
13/01/2025 15:31

Solicitado dia de julgamento
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0305877-56.2013.8.05.0039 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Cleiton Dos Santos De Oliveira Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226-A) Advogado: Grasielly Barbosa Saez Amador (OAB:BA25229-A) Espólio: Municipio De Camacari Despacho: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0305877-56.2013.8.05.0039.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): ESPÓLIO: CLEITON DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226-A), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB:BA25229-A) DESPACHO Considerando o teor do Ofício Circular nº 007/2024/GP/SEJUD que, em atendimento à Resolução nº 65, de 16.12.2008, que dispõe sobre a uniformização dos números dos processos nos órgãos do Poder Judiciário, e que a partir de 02.09.2024, os recursos internos passarão a ser protocolizados dentro do processo principal, determino: À Secretaria, para providenciar fazer o download do presente processo (Agravo Interno/Embargos de Declaração) e lançar nos autos principais, fazendo a certificação de direito.

Após o procedimento, arquivem-se estes autos.

Salvador/BA, 2 de setembro de 2024.

Desa.

Regina Helena Santos e Silva Relatora
18/09/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:56

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
29/06/2024 17:39

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE)
05/06/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Petições diversas
19/04/2024 01:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 04:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:27

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2023 10:27

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:45

Recebidos os autos
05/12/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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