18/01/2025 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
21/11/2024 09:44

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
12/10/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8161046-43.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josias Rodrigues De Sousa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8161046-43.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] Reclamante: AUTOR: JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/09/2024 19:17

Expedição de sentença.
18/09/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 12:55

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
04/07/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:09

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:47

Expedição de ofício.
18/09/2023 18:35

Expedição de sentença.
18/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 18:35

Expedição de RPV.
14/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:04

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:04

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 22:47

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 16:25

Expedição de sentença.
17/07/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 17:01

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2023 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
23/08/2022 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
27/06/2022 10:53

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2022 10:45

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 04:57

Publicado Despacho em 22/11/2021.
24/11/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 19:54

Conclusos para despacho
12/11/2021 19:54

Juntada de Certidão
04/09/2021 04:54

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA em 03/09/2021 23:59.
15/08/2021 05:43

Publicado Certidão em 12/08/2021.
15/08/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
09/08/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 17:56

Juntada de Certidão
22/06/2021 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.
20/05/2021 04:07

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA em 19/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
18/05/2021 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
07/05/2021 22:43

Publicado Sentença em 04/05/2021.
07/05/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2021.
07/05/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
02/05/2021 08:16

Expedição de sentença.
02/05/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2021 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2021 18:49

Conclusos para julgamento
16/04/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 14:29

Expedição de citação.
20/01/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 18:05

Conclusos para despacho
22/12/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
18/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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