TJBA - 0322753-69.2014.8.05.0001

20/02/2024 09:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2024 09:25

Baixa Definitiva

20/02/2024 09:25

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024 09:23

Juntada de Certidão

19/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

19/02/2024 16:18

Juntada de Certidão

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS FABIO SANTOS SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo de DENILSON LEAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo de GILDASIO GONCALVES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS FABIO SANTOS SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo de DENILSON LEAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo de GILDASIO GONCALVES DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA em 06/02/2024 23:59.

08/01/2024 09:58

Juntada de Petição de Documento_1

30/12/2023 00:20

Expedição de Certidão.

30/12/2023 00:19

Expedição de Certidão.

21/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/12/2023.

21/12/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023 01:58

Publicado Decisão em 20/12/2023.

21/12/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

19/12/2023 14:37

Expedição de decisão.

19/12/2023 14:31

Expedição de decisão.

18/12/2023 13:38

Recurso Especial não admitido

18/12/2023 13:38

Recurso Extraordinário não admitido

11/12/2023 11:08

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/12/2023 11:15

Juntada de Certidão

06/12/2023 15:19

Desentranhado o documento

01/12/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 15:08

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023 10:43

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

17/11/2023 11:45

Juntada de Certidão

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MARCOS FABIO SANTOS SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de DENILSON LEAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de GILDASIO GONCALVES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA em 14/11/2023 23:59.

09/11/2023 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2023.

09/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Documento_1

08/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.

07/11/2023 17:09

Expedição de despacho.

07/11/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 15:29

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023 15:54

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023 15:34

Juntada de Petição de 7572023Dra SolangeCR em RESP03227536920148

05/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.

05/10/2023 07:47

Expedição de Certidão.

05/10/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.

04/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

04/10/2023 09:07

Juntada de Certidão

03/10/2023 18:51

Juntada de Petição de recurso especial

03/10/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/10/2023 18:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/10/2023 16:34

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 01:34

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 14:56

Juntada de Petição de CIENTE

18/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.

15/09/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 09:24

Conhecido o recurso de MARCOS FABIO SANTOS SILVA - CPF: *09.***.*78-52 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.

14/09/2023 17:53

Conhecido o recurso de MARCOS FABIO SANTOS SILVA - CPF: *09.***.*78-52 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023 16:20

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:07

Incluído em pauta para 11/09/2023 12:00:00 Sala 03.

31/08/2023 22:00

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023 17:38

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 16:33

Juntada de Petição de 03227536920148050001

27/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.

27/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.

19/08/2023 01:32

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 09:28

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2023 08:36

Expedição de Certidão.

16/08/2023 07:37

Expedição de Certidão.

16/08/2023 07:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

14/08/2023 17:13

Recebidos os autos

14/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio