14/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 12:26

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:26

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:35

Publicado Ementa em 12/02/2025.
12/02/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2025 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão
03/02/2025 16:06

Deliberado em sessão - julgado
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 28/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
12/12/2024 09:56

Solicitado dia de julgamento
10/12/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:45

Cominicação eletrônica
06/12/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/12/2024 01:48

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:27

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DA SILVA - CPF: *41.***.*80-06 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 18:46

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DA SILVA - CPF: *41.***.*80-06 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 18:33

Deliberado em sessão - julgado
07/11/2024 06:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:35

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
05/11/2024 09:21

Solicitado dia de julgamento
31/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 15:28

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:42

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:34

Desentranhado o documento
14/10/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:16

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:59

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8098276-77.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Gomes Da Silva Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8098276-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA Advogado(s): CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A), EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) Mk8 DECISÃO Restou instaurado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - processo 8054499-74.2023.8.05.0000 – TEMA 20, a fim de submeter ao exame da legalidade da contratação de cartão de crédito consignado por meio de reserva RMC.

Do exposto, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do recurso acima referido, devendo os autos permanecer na Secretaria da Segunda Câmara Cível até segunda ordem.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 16 de setembro de 2024.

Des.

Maurício Kertzman Szporer Relator
18/09/2024 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
16/09/2024 09:47

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:44

Recebidos os autos
16/09/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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