15/10/2024 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
14/10/2024 14:58

Baixa Definitiva
14/10/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 01:30

Decorrido prazo de DIEGO OLIVEIRA CAZUMBA em 04/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:10

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.
07/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
04/10/2024 10:52

Extinta a punibilidade por prescrição
03/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:10

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
03/10/2024 11:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/10/2024 10:30 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
03/10/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
30/09/2024 19:44

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519873-47.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcio Da Conceicao Advogado: Diego Oliveira Cazumba (OAB:BA69935) Terceiro Interessado: Supermercado Walmart Bompreço Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 0519873-47.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MARCIO DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos a Defesa, a fim de que tenha ciência acerca do teor do despacho sob ID n° 464114697.

SALVADOR , 25 de setembro de 2024 Maria Luiza Souza Mendes de Araújo Técnica Judiciária
27/09/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
25/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
13/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
12/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 21:26

Juntada de Petição de procuração
04/09/2024 01:25

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 01:22

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:58

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/10/2024 10:30 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
11/06/2024 12:33

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
11/06/2024 12:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/06/2024 11:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/05/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
30/04/2024 16:37

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:36

Expedição de Mandado.
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCIO DA CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.
20/12/2023 07:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
19/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 11:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
17/08/2023 11:02

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
17/08/2023 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 09:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
19/07/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente
30/06/2023 03:42

Mandado devolvido Negativamente
24/05/2023 13:48

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
05/12/2022 10:25

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 17/08/2023 09:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
29/11/2022 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
29/11/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/10/2022 08:25

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/10/2022 09:26

Comunicação eletrônica
19/10/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 00:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/09/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/06/2022 00:00

Expedição de documento
01/06/2022 00:00

Audiência Designada
18/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/12/2021 00:00

Mero expediente
01/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2021 00:00

Mero expediente
21/06/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/11/2020 00:00

Mero expediente
17/11/2020 00:00

Audiência Designada
16/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2019 00:00

Expedição de documento
06/11/2019 00:00

Audiência Designada
01/11/2019 00:00

Petição
29/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/10/2019 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
29/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
29/08/2019 00:00

Expedição de Mandado
26/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2019 00:00

Mero expediente
25/04/2019 00:00

Audiência Designada
25/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2019 00:00

Petição
18/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/04/2019 00:00

Mero expediente
15/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/04/2019 00:00

Petição
11/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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