06/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/05/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:10

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:44

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 10:31

Expedição de sentença.
10/03/2025 20:25

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000392-11.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Alzira Dos Santos Gonsalves Advogado: Yemna De Souza Fernandes (OAB:BA57622) Requerente: Antonio Dos Santos Ramos Advogado: Yemna De Souza Fernandes (OAB:BA57622) Requerente: Jorge Luiz Palmito Rocha Advogado: Yemna De Souza Fernandes (OAB:BA57622) Requerente: Milton De Jesus Franca Advogado: Yemna De Souza Fernandes (OAB:BA57622) Requerente: Osvaldo Souza Lima Filho Advogado: Yemna De Souza Fernandes (OAB:BA57622) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALZIRA DOS SANTOS GONSALVES, ANTONIO DOS SANTOS RAMOS, JORGE LUIZ PALMITO ROCHA, MILTON DE JESUS FRANCA, OSVALDO SOUZA LIMA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimem-se os litigantes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (posto que os autos são digitais), as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, devendo apontar de forma objetiva as questões de fato que consideram incontroversas, as que eventualmente reputem controversas, mas que já foram demonstradas pela prova trazida ao feito (indicando, inclusive, os documentos que servem de suporte para cada alegação), bem como as questões de fato que ainda desejam comprovar pela prova indicada.

Jequié(BA), 19 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
27/09/2024 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:49

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:48

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
31/08/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:39

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Expedição de citação.
19/08/2024 14:38

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/07/2024 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 17/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:13

Expedição de citação.
19/06/2024 16:36

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 00:14

Conclusos para decisão
09/03/2024 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS RAMOS em 20/02/2024 23:59.
09/03/2024 15:24

Decorrido prazo de JORGE LUIZ PALMITO ROCHA em 20/02/2024 23:59.
09/03/2024 15:24

Decorrido prazo de MILTON DE JESUS FRANCA em 20/02/2024 23:59.
28/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
24/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 12:26

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:26

Distribuído por sorteio
19/01/2024 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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