22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 11:59

Baixa Definitiva
19/10/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
19/10/2024 11:58

Expedição de sentença.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8038020-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Emerson Brito Sant Ana Advogado: Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo (OAB:BA12635) Interessado: Eurovia Veiculos S/a Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8038020-71.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Produto Impróprio] Requerente : INTERESSADO: EMERSON BRITO SANT ANA Requerido : INTERESSADO: EUROVIA VEICULOS S/A SENTENÇA Homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

Expeçam-se os alvarás necessários.

Custas nos termos da lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8038020-71.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Emerson Brito Sant Ana Advogado: Roberto Cesar Carvalhal Figueiredo (OAB:BA12635) Interessado: Eurovia Veiculos S/a Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8038020-71.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Produto Impróprio] Requerente : INTERESSADO: EMERSON BRITO SANT ANA Requerido : INTERESSADO: EUROVIA VEICULOS S/A SENTENÇA Homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC.

Expeçam-se os alvarás necessários.

Custas nos termos da lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
27/09/2024 14:28

Expedição de sentença.
25/09/2024 17:07

Expedição de sentença.
09/09/2024 02:01

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:47

Homologada a Transação
05/09/2024 11:28

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:13

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
16/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:44

Conclusos para julgamento
15/08/2024 12:21

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:05

Recebidos os autos
08/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/07/2023 07:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
17/07/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 05:04

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 28/06/2023 23:59.
02/07/2023 18:57

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 21:22

Juntada de Petição de apelação
04/06/2023 20:17

Publicado Sentença em 01/06/2023.
04/06/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
31/05/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2023 15:56

Conclusos para decisão
29/04/2023 03:50

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 27/01/2023 23:59.
24/04/2023 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2023 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2023 09:16

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/03/2023 18:55

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 27/01/2023 23:59.
24/02/2023 15:37

Publicado Despacho em 16/12/2022.
05/02/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
05/02/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
04/02/2023 08:44

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 14:05

Conclusos para julgamento
28/01/2023 01:48

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 21:36

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 17/11/2022 23:59.
26/01/2023 21:01

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 07/11/2022 23:59.
25/01/2023 20:13

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 17/11/2022 23:59.
26/12/2022 01:13

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 07/11/2022 23:59.
15/12/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 09:57

Expedição de despacho.
14/12/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 17:01

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 10:14

Publicado Decisão em 05/10/2022.
19/10/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 11:29

Expedição de decisão.
04/10/2022 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 02:22

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 15/07/2022 23:59.
23/07/2022 02:22

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 14:25

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 18:31

Publicado Despacho em 30/06/2022.
01/07/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 02:02

Conclusos para despacho
02/05/2022 03:56

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 29/04/2022 23:59.
14/04/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.
12/04/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 02:12

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2022 18:24

Expedição de Mandado.
26/11/2021 09:55

Expedição de carta via ar digital.
18/11/2021 20:08

Expedição de carta via ar digital.
11/11/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 07:56

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 07:56

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 28/10/2021 23:59.
14/10/2021 21:31

Publicado Despacho em 04/10/2021.
14/10/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
30/09/2021 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 04:43

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 14/07/2021 23:59.
09/07/2021 13:33

Conclusos para despacho
05/07/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 19:00

Publicado Despacho em 17/06/2021.
02/07/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
16/06/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:12

Conclusos para despacho
28/05/2021 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021 02:36

Decorrido prazo de EMERSON BRITO SANT ANA em 11/05/2021 23:59.
21/04/2021 17:37

Publicado Decisão em 16/04/2021.
21/04/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
15/04/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2021 07:20

Declarada incompetência
14/04/2021 12:10

Conclusos para despacho
14/04/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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