04/07/2025 08:23

Expedição de intimação.
04/07/2025 08:23

Expedição de intimação.
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:12

Expedição de intimação.
06/05/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo de ELIDA SUZANE DA HORA COUTINHO em 03/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/04/2025 23:59.
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:53

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:44

Juntada de Petição de procuração
15/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2025.
15/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:33

Expedição de intimação.
11/03/2025 09:17

Expedição de decisão.
11/03/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:07

Expedição de intimação.
19/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:05

Expedição de intimação.
31/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:09

Expedição de intimação.
29/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 28/06/2024 23:59.
16/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000677-02.2024.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Elida Suzane Da Hora Coutinho Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Requerido: Municipio De Presidente Tancredo Neves Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000677-02.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COM.

FAZ.

PUB.

E ACID.

TRAB.

DE VALENÇA REQUERENTE: ELIDA SUZANE DA HORA COUTINHO Advogado(s): LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o requerimento de extinção de execução individual e suspensão da presente execução, haja vista que, apesar da existência de execução da ação coletiva que embasa o titulo executivo executado, a exequente – nestes autos – não é uma das beneficiárias da ação coletiva.

Devolvo o prazo de manifestação das partes acerca da continuidade do feito nos termos da decisão previamente prolatada.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

VALENÇA/BA, 15 de maio de 2024.

Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
27/09/2024 10:38

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:37

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2024 08:58

Juntada de informação
23/08/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:11

Juntada de acesso aos autos
29/07/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 10:17

Decorrido prazo de ELIDA SUZANE DA HORA COUTINHO em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:26

Expedição de intimação.
25/05/2024 02:44

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:56

Conclusos para decisão
21/04/2024 17:31

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:35

Expedição de citação.
26/03/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIDA SUZANE DA HORA COUTINHO em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/03/2024.
20/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:27

Outras Decisões
05/03/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/02/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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