TJBA - 8015056-53.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 13:39
Transitado em Julgado em 19/06/2025
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12/06/2025 13:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
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14/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA FETAL em 13/05/2025 23:59.
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16/04/2025 09:30
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
16/04/2025 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 13:48
Declarada incompetência
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30/01/2025 12:07
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 01:30
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
21/01/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
17/01/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 12:57
Conclusos #Não preenchido#
-
10/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
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25/09/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:41
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
20/09/2024 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 13 DESPACHO 8015056-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Marcos Paulo Da Silva Fetal Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Autora: Maria Amelia Lima Bizerra Dos Anjos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Autora: Luciano Lima Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8015056-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARCOS PAULO DA SILVA FETAL e outros (2) Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ASB00 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias referente à intimação eletrônica do Estado da Bahia, sob pena de não conhecimento superveniente do cumprimento de sentença.
Publique-se.
Salvador/BA, 18 de setembro de 2024.
ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau -
18/09/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 16:48
Conclusos #Não preenchido#
-
06/08/2024 16:48
Juntada de Certidão
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08/05/2024 09:39
Conclusos #Não preenchido#
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA FETAL em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LIMA BIZERRA DOS ANJOS em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA FETAL em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LIMA BIZERRA DOS ANJOS em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:24
Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
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19/01/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 01:12
Publicado Despacho em 15/01/2024.
-
16/01/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
12/01/2024 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.
-
07/11/2023 09:17
Conclusos #Não preenchido#
-
03/11/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 01:58
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA FETAL em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:58
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LIMA BIZERRA DOS ANJOS em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:58
Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 01:16
Publicado Despacho em 26/07/2023.
-
27/07/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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25/07/2023 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/07/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 09:34
Conclusos #Não preenchido#
-
02/06/2023 02:07
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA FETAL em 09/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:56
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LIMA BIZERRA DOS ANJOS em 09/05/2023 23:59.
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02/06/2023 00:50
Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
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01/06/2023 20:24
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
01/06/2023 12:19
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
25/04/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 00:19
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:25
Conclusos #Não preenchido#
-
02/11/2022 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 01:19
Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA SILVA FETAL em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 01:19
Decorrido prazo de MARIA AMELIA LIMA BIZERRA DOS ANJOS em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 01:19
Decorrido prazo de LUCIANO LIMA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 08:03
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 08:53
Publicado Despacho em 03/10/2022.
-
03/10/2022 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 11:04
Conclusos #Não preenchido#
-
04/06/2022 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2022 00:01
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 04:43
Publicado Despacho em 12/05/2022.
-
13/05/2022 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 09:00
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 10:13
Conclusos #Não preenchido#
-
20/04/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 07:02
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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