01/05/2025 18:23

Publicado Intimação em 16/04/2025.
01/05/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:32

Expedição de intimação.
14/04/2025 13:31

Expedição de intimação.
14/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:30

Recebidos os autos
19/03/2025 11:30

Juntada de decisão
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/01/2025 11:56

Expedição de intimação.
12/11/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA JORGINA RIBEIRO BRAZ em 21/10/2024 23:59.
09/11/2024 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005611-95.2019.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Maria Jorgina Ribeiro Braz Advogado: Bruno Vinicio Sequeira Lago (OAB:BA33514) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005611-95.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MARIA JORGINA RIBEIRO BRAZ Advogado(s): BRUNO VINICIO SEQUEIRA LAGO registrado(a) civilmente como BRUNO VINICIO SEQUEIRA LAGO (OAB:BA33514) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Caso ainda não haja sido feito, intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, visto se tratar de matería julgada sob o rito do juizado especial.

Ato seguido, transcorrido o prazo, remetam-se os autos para a Turma Recursal.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
27/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
18/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:26

Conclusos para decisão
26/01/2023 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2022 23:59.
11/10/2022 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2022 04:20

Publicado Intimação em 26/09/2022.
03/10/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 12:55

Expedição de intimação.
23/09/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2022 10:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/02/2022 08:39

Conclusos para julgamento
22/01/2020 08:11

Conclusos para despacho
21/01/2020 16:25

Juntada de Petição de réplica
02/12/2019 04:07

Publicado Intimação em 29/11/2019.
28/11/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 11:30

Expedição de decisão via Sistema.
28/11/2019 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 18:56

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 00:33

Decorrido prazo de MARIA JORGINA RIBEIRO BRAZ em 11/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 03:57

Publicado Decisão em 19/09/2019.
20/09/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 14:56

Expedição de decisão.
18/09/2019 14:56

Expedição de decisão.
16/09/2019 17:30

Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2019 20:45

Conclusos para decisão
15/09/2019 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2019

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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