TJBA - 0114312-64.2006.8.05.0001

13/05/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 281064/2025 - AgInt nos EDcl no

12/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281064 - AgInt nos EDcl no AREsp 2814426 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364801/2025

28/04/2025 10:51

Protocolizada Petição 364801/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 281064/2025 -

02/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281064/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 281064/2025

01/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 281064/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

11/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 141583/2025 - EDcl

10/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141583 - EDcl no AREsp 2814426 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Embargos de Declaração de ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ADIMILSON CORREIA DA CRUZ, ANTONIO BERNARDO DE JESUS, ANTONIO CORREIA DANTAS, JOSE SANTOS COSTA e MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA Não-acolhidos

05/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 175228/2025

05/03/2025 13:05

Protocolizada Petição 175228/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 141583/2025 -

24/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 141583/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 141583/2025

21/02/2025 16:48

Protocolizada Petição 141583/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Conheço do agravo de ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA, ADIMILSON CORREIA DA CRUZ, ANTONIO BERNARDO DE JESUS, ANTONIO CORREIA DANTAS, JOSE SANTOS COSTA e MARIA DE FATIMA SARMENTO COSTA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1124421/2024

17/12/2024 17:30

Protocolizada Petição 1124421/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/12/2024

13/12/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA