14/06/2025 01:49

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:19

Conclusos #Não preenchido#
01/05/2025 16:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:21

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 21:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/03/2025 04:23

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:49

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:53

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
26/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:01

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Ciente de despacho
11/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:40

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/09/2024 02:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:59

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8028458-70.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Valerio Rodrigues Lima Advogado: Jaqueline Oliveira Farias Costa (OAB:BA48032-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028458-70.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: VALERIO RODRIGUES LIMA Advogado(s): JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA (OAB:BA48032-A) LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Consoante certidão de trânsito em julgado da decisão( ID 68907232), intime-se a impetrante para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 19 de setembro de 2024.

Des.

Cássio Miranda Relator 05
19/09/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:07

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
18/06/2024 04:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 03:24

Publicado Ementa em 13/06/2024.
13/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
12/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
24/05/2024 16:59

Concedida a Segurança a VALERIO RODRIGUES LIMA - CPF: *56.***.*00-68 (IMPETRANTE)
24/05/2024 11:54

Concedida a Segurança a VALERIO RODRIGUES LIMA - CPF: *56.***.*00-68 (IMPETRANTE)
24/05/2024 09:04

Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:48

Incluído em pauta para 16/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/04/2024 15:12

Solicitado dia de julgamento
24/04/2024 07:53

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 16:15

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2024 00:33

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
26/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 00:37

Expedição de Certidão.
21/12/2023 06:26

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:24

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:50

Decorrido prazo de VALERIO RODRIGUES LIMA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:46

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 01:11

Publicado Despacho em 21/08/2023.
22/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:26

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 22:34

Juntada de Petição de MS 8028458-70.2023
24/07/2023 22:33

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
17/06/2023 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.
17/06/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
15/06/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 21:21

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2023 07:54

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
12/06/2023 05:44

Expedição de Certidão.
12/06/2023 05:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/06/2023 13:06

Inclusão do Juízo 100% Digital
08/06/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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