21/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição de informação 2º grau
12/05/2025 08:50

Juntada de Certidão
09/03/2025 05:17

Publicado Decisão em 05/02/2025.
09/03/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8075609-95.2024.8.05.0000
19/01/2025 03:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/12/2024 23:59.
18/01/2025 19:44

Publicado Despacho em 21/11/2024.
18/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/12/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:38

Juntada de Petição de réplica
24/09/2024 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE ITABUNA DECISÃO 8007679-12.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Joao Batista Dos Santos Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8007679-12.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS Requerido: REU: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos etc.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

O artigo 300, do Código de Processo Civil, dispõe que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", sendo que a ausência de um deles já inviabiliza a concessão da liminar.

Analisando-se os fatos descritos no presente processo, constata-se que o autor afirma que os contratos questionados neste processo são dos anos de 2017 e 2022, portanto, há cerca de 7 (sete) anos e 2 (dois) anos, respectivamente, o que, flagrantemente, afasta a presença do requisito do perigo da demora.

Por tais motivos, INDEFIRO a liminar requerida.

CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia.

Itabuna (Ba), 30 de agosto de 2024.

GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
19/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 12:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
14/09/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 08:46

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 19:05

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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