29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:46

Decorrido prazo de PRISCILA MENDES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:21

Decorrido prazo de PRISCILA MENDES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:35

Baixa Definitiva
26/11/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 01:42

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 17:42

Cominicação eletrônica
21/11/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.
16/11/2024 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
16/11/2024 06:54

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8155700-43.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Priscila Mendes Da Silva Advogado: Viviane Nogueira Crespo Ferraz (OAB:BA66362) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8155700-43.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: PRISCILA MENDES DA SILVA Advogado(s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833), VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ (OAB:BA66362), VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, bem como o pedido de renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos e a petição de renúncia constantes no documento de ID 462491497, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
01/10/2024 08:20

Expedição de ofício.
30/09/2024 12:56

Expedição de sentença.
30/09/2024 12:56

Expedição de Ofício.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8155700-43.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Priscila Mendes Da Silva Advogado: Viviane Nogueira Crespo Ferraz (OAB:BA66362) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8155700-43.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: PRISCILA MENDES DA SILVA Advogado(s): HELDER SILVA DOS SANTOS (OAB:BA25820), BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (OAB:BA29833), VIVIANE NOGUEIRA CRESPO FERRAZ (OAB:BA66362), VICTOR MACEDO DOS SANTOS (OAB:BA35731) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, bem como o pedido de renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos e a petição de renúncia constantes no documento de ID 462491497, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 7.786,02 (sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
18/09/2024 18:22

Cominicação eletrônica
18/09/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 18:22

Homologado o pedido
12/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 09:28

Cominicação eletrônica
04/09/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:40

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:18

Retificado o movimento Conclusão cancelada
07/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.
03/04/2024 19:03

Conclusos para despacho
02/03/2024 12:20

Decorrido prazo de PRISCILA MENDES DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
27/02/2024 20:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.
18/02/2024 06:42

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/02/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 06:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 06:47

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/01/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:39

Comunicação eletrônica
09/01/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
26/08/2023 20:32

Conclusos para julgamento
26/08/2023 20:32

Desentranhado o documento
26/08/2023 20:32

Cancelada a movimentação processual
26/08/2023 20:32

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.
13/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:26

Expedição de citação.
24/10/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:47

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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