25/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 14:40

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
10/06/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:33

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030475-47.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Julia Da Silva Fonseca Advogado: Maria Da Gloria Silva Fonseca Gomes (OAB:BA10792) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8030475-47.2021.8.05.0001 REQUERENTE: JULIA DA SILVA FONSECA DESPACHO Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos considerando sua distribuição para esta 5ª Vara de Sucessões, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2023 -GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de julho de 2024.

Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acostem aos autos a certidão de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte da falecida, que poderá ser obtida através do link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte ; Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Salvador/BA, (data da assinatura digital) ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
27/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
27/04/2024 01:27

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA FONSECA em 22/04/2024 23:59.
21/04/2024 05:56

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA FONSECA em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 19:52

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:33

Juntada de Ofício
07/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/11/2023 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
25/11/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
22/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/11/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 14:48

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA FONSECA em 02/10/2023 23:59.
07/09/2023 02:24

Publicado Despacho em 06/09/2023.
07/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
04/09/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:01

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:59

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA FONSECA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 08:47

Publicado Despacho em 23/01/2023.
16/02/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
01/02/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:45

Juntada de pedido de utilização sisbajud
30/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:25

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:23

Decorrido prazo de JULIA DA SILVA FONSECA em 13/05/2021 23:59.
25/04/2021 13:17

Publicado Despacho em 20/04/2021.
25/04/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021
16/04/2021 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 17:36

Conclusos para despacho
23/03/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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